Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia desta decisão, válida como autorização. A parte deverá comprovar, em 05 (cinco) dias, o atendimento aos termos desta decisão, juntando aos autos protocolo de recebimento ou AR de envio dos ofícios nas empresas concessionárias de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz do Distri

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 - Curadoria Especial. R: HAMILTON CANOVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Determino, que a parte providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz do Distrito Federal, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente a esta Vara - 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 de direito. Caso a parte não comprove o envio dos ofícios às concessionárias de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz do Distrito Federal, conforme determinado no 3º parágrafo desta decisão, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2017 às 16h36. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.01

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 através do sistema e-RIDF por parte do Juízo somente é dada aos beneficiários da justiça gratuita, podendo o credor, todavia, caso seja de seu interesse, realizar a pesquisa, por conta própria, em sítio eletrônico específico, hospedado na rede mundial de computadores, (www.eridf.com.br), arcando com o custeio dos emolumentos daí decorrentes, a fim de verificar acerca da existência de proprieda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impetrante: Sanavita Indústria e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda Impetrado: Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária DECISÃO SANAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA, qualificada nos autos, impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, objetivando, em síntese, não ser compelida a recolher as taxas de fiscalização de vigilância sanitária conforme os valores instituídos

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 bens, com vistas à satisfação de seu crédito. Não se justifica a invocação do direito à privacidade/sigilo, quando esse sigilo puder configurar um obstáculo ao adimplemento das obrigações assumidas pelo devedor perante terceiros, não sendo dado a ninguém fazer uso abusivo do direito, sob pena de configuração de ato ilícito (art. 187 do Código Civil). Nesse sentido, defiro o pedido de ID

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PRIME - VERTICAL CONSTRUCOES LTDA RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO(OAB: 47552/DF) VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3813 TERCEIRO INTERESSADO 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF TERCEIRO INTERESSADO TERCE

Caderno único ● 29/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de abril de 2008 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2008 Juiz de Direito: Joao Henrique Zullo Castro Diretora de Secretaria: Maria Christina Boratto Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 6166-2/07 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo. R: ILLIS EMANOEL TOCANTINS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMANTE Trabalho de Brasília/DF: Manifeste-se a reclamada, em 10 dias, sobre o cumprimento do ADVOGADO RECLAMADO acordo ID 7ffb93b. O silêncio da reclamante indicará o total RECLAMADO cumprimento do acordo. ADVOGADO Após, ao arquivo. RECLAMADO 396 CARLOS ANTONIO QUEIROZ FERREIRA ANDRE SEIBERT(OAB: 36468/DF) MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES CAENGE S.A -

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Reclamado 2493 Cristiane Maria dos Santos MARCELO OLIVEIRA MACHADO(OAB: 31877/DF) Jj Panificadora Ltda Me Marcia Geane Medeiros de Oliveira Jose Martins da Nobrega Vistos. Assino ao exequente o prazo de 30 dias para vista, apenas em secretaria, da(s) declaração(ões) de renda do(s) executado(s) extraída(s) do banco de dados da Recei