Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010334-98.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: TIAGO FERREIRA ORTIZ - MS20672 IMPETRADO: COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL,, UNIAO FEDERAL Nome: COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRI

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP FELLIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES(OAB: 21382/PE) GNOMES CAMPOS POMPEU ANTONIO AMORIM CARVALHO JUNIOR(OAB: 13856/MA) ERNANDES TRAJANO FERREIRA(OAB: 8051/MA) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDíGENA DO MARANHÃO DES

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TASSIA CALUMBY LIMA(OAB: 8932/SE) MARCELA GIOVANA ROCHA SOUZA RODRIGUES MOITEIRO(OAB: 14533/SE) JANE PAULA DE SOUZA Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas Aldeia Aconã ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BOMFIM DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada da apre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a impetrante intimada da expedição de alvará, em seu nome (Biosul) podendo retirá-lo na Secrearia deste Juízo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5001537-70.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: LEANDRO DOS SANTOS FLORENCIO Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA - MS12045, RODRIGO BARROS LOUREIRO D

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID 2cac49a, no 75 BELEM/PA, 27 de setembro de 2021. Sistema PJE. BELEM/PA, 27 de setembro de 2021. AUGUSTO TORK DA SILVA Servidor de Secretaria AUGUSTO TORK DA SILVA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000722-41.2020.5.08.0113 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE ADENILSON MACEDO DA SILVA ADVOGADO CLEUDE FERR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vislumbro, portanto, a plausabilidade do pedido de liminar formulado na inicial. Quanto ao periculum in mora, verifico que a urgência reside no fato de que a partir de 01 de julho de 2020 iniciará a aplicação do reajuste tarifário da concessionária do serviço público. Desse modo, constato também a presença do perigo da demora. Assim, por tudo o que foi exposto, defiro o pedido de liminar, para a suspensão do reajuste tarifário anual de 2020 das tarifas da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 587 Eu,_________________________, PAULO EUPRÉPRIO BATISTA importará o julgamento da questão à sua revelia e na aplicação da DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, subscrevi. pena de confissão quanto a matéria de fato. Juiz(a): E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), é passado JOICILENE JERÔNIMO PORTELA FREIRE Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pr

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 JOICILENE JERÔNIMO PORTELA FREIRE 597 pena de confissão quanto a matéria de fato. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado Edital do presente EDITAL, que será publicado no DOJT11 e afixado no Processo Nº RTOrd-0000346-56.2015.5.11.0401 AUTOR LUCIVALDO GREGORIO DOS SANTOS FERNANDES RÉU

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 550 importará o julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato. 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000267-77.2015.5.11.0401 AUTOR GILSON ALEMAO MIRANDA RÉU UNIÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO NEGRO SE

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 594 importará o julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: pena de confissão quanto a matéria de fato. Fica(m) notificado(s) o(s) reclamado(s) acima mencionado(s) a fim E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado de comparecer(em) a audiência a ser realizada no INSTITUTO do p