Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1360 Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial. PROCESSO: 00019373820168140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Arresto em: 25/01/2019 REQUERENTE:PETROPOLIS INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Representante(s): OAB 33884 - KENEDDES HENRIQUE TEODORO MARQUES (ADVOGADO) REQUE

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1288 julgado às fls. 94, fixando-se honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), a cargo dos executados, que foram mantidos em julgamento de novos embargos (fls. 97). Transitado em julgado o referido entendimento, com a ressalva do pensamento diverso e particular dessa Magistrada, foi requerido o cumprimento de sentença com a ultimação da penhora de valores on line, como se vê às fls. 113/114.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1950 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 30/03/2021 REQUERENTE:BANCO HONDA SA Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:CORIOLANO VELOSO LIRA NETO. PROCESSO: 000158835.2016.8.14.0028 REQUERENTE: BANCO HONDA SA REQUERIDO: CORIOLANO VELOSO LIRA NETO DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETE

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1210 Ressalto, ademais, que o comando do inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional é claro e de aplicação direta: Art. 156 - Extinguem o crédito tributário: (...) V - a prescrição e a decadência; (...). Assim como o lançamento faz nascer a obrigação tributária, é possível afirmar, também, que um outro fato imponível - o decurso do tempo, in albis, quer a título de decadência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º - Aajuda de custode que trata esta resolução não poderá ser percebida cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º – Caberá à Comissão de Acompanhamento e Avaliação o acompanhamento periódico das metas constantes no anexo I desta resolução, mediante disponibilização de relatório de avaliação, cujo teor deverá dispor acer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338134 Christiana Maria de Paula Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 20 - 29/08/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 28/08/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 11528106 Kathia Bernis Oliveira Pacheco – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 60 - 29/08/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 15 - 24/08/2018 A 07/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08976631 Magna Lucia da Silva Queiroz – ATB – 2 - Paula Candido 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I A 09/11/2015 - , 13610191 Rodrigo Rodrigues Tavares – PEB – 2 Cataguases - 1 - 09/11/2015 A 09/11/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 11571775 Edson Batista de Souza – ASP – 2 - Vicosa - 33 - 09/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4962/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3167/2016 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03339736 Maria do Rosario de Fatima Duraes Batista – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 30 - 29/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 06696413 Sebastiao Duraes Az

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06027163 Ana Enedina de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita do Ib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09564386 Alex Santiago dos Santos – PEB – 3 - Sao Tome das Letras - 3 - 22/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03543006 Lucia Euridice de Lima Miarelli – PEB – 3 - Campos Gerais - 31 - 05/11/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 03893419 Cassia Goncala Bernardes Chaves – PEB – 1 - Tres Coracoes - 38 15/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 03893419