Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 19 Metropolitana B, 14235154 Lidiane Aparecida Prado dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/01/2021 A 12/01/2021 Metropolitana C, 14210454 Olcimaria Cristina Carneiro – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020 - PORTARIA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 056, de 31 de agosto de 2020, que institui a Comissão Técnica de Prevenção e Contingenciamento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0200643-0 0196000-8 0197396-7 0209920-9 0180183-0 0180166-0 0204464-1 0193393-0 0208583-6 0211653-7 0200341-4 0186367-3 0193487-2 0192786-8 0187390-3 0195610-8 0203497-2 0207176-2 0203600-2 0191163-5 0195933-6 0203263-5 0200233-7 0201729-6 0198055-6 0212567-6 0203438-7 0197624-9 0211465-8 0209159-3 0181279-3 0185305-8 0189681-4 0180111-2 0190767-0 0209047-3 0187020-3 0206774-9 0209999-3 0190459-0 0182946-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05828322 Lauret Antunes Santos – PEB – 2 - Cristalia - 381 - 16/12/2016 A 31/12/2017 28ª SRE - Patos de Minas, 11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 145 - 18/11/2016 A 11/04/2017 Metropolitana B, 03377272 Maria Aparecida dos Santos Silva – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 03737483 Vanessa Neli Resende da Silva – PEB – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 2 - Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Silva – – 1 - - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020 - , 13557350 Cleidionise de Oliveira Gomes – – 1 - - 1 - 16/12/2020 A 16/12/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 3 - 14/12/2020 A 16/12/2020 - , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020 - , 14898969 Eduardo Vinicius de Mattos – – 1 - - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020 - , 14903181 Rosileia de Souza Jardim – – 1 - - 11 21/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Saude, 12044558 Deborah Braga Oliva Audebert Rezende – EPGS – 1 - Onde se Lê: 11,07.06.2021,17.06.202 1,1458/2021,MG 11.08.2021 - Leia-se: 11,07.07.2021,17.07.2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0210/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 30 - 14/01/2019 A 12/02