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Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5717 requerente/exequente, em termos de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0103174-03.2006.8.26.0006 (006.06.103174-7) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Colinas D Ampezzo - Caixa Econômica Federal - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1227 São Paulo. Int. - ADV: MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/ SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS (OAB 37
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 76 Djalma Jose Herrera de Barros - Djalma Jose Herrera de Barros - Ciência às partes das datas e condições para realização dos leilões: “Edital de 1º e 2º Leilões de 45% dos direitos de Bem Imóvel e para intimação da executada Ama Administradora Ltda, CNPJ 51.283.208/0001-04, na pessoa de seu represen
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 415 se em fase de cumprimento de sentença, remetam os autos ao arquivo aguardando-se lá provocação.Int. - ADV: MARCELO DANIEL STEIN (OAB 148771/SP), HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP) Processo 0001804-55.2011.8.26.0248 (248.01.2011.001804) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Indamega Reforco de Fu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1080 a remessa dos autos ao Setor de Execuções somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção das OPVs.Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Int. - ADV:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA – TEMA 994: ICMS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) – JULGAMENTO DO MÉRITO DO REPETITIVO PELO STJ – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DESPROVIDAS. 1. A controvérsia relativa à "possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, instituída pela MP nº 540/2011, convertida na Lei nº. 12.546/2011
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1318 prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelos requerentes. - ADV: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0105504-89.2007.8.26.0053 (053.07.105504-2) - Procedim
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1093 (OAB 194992/SP), MONICA GOMES DESIDERIO (OAB 123407/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/ SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA (OAB 258745/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), ANGELA DE CASSIA MIDENA AGUILLAR (OAB 101052/SP), FLORIPES AMARAL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 13390/SP) Processo 0400464-10.1994.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3462 para ulteriores deliberações.Int. (Valor Bloqueado: R$ 3005,29) - ADV: WILLIAM ROBERTO VALLERINE (OAB 241560/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), JOSE DIRCEU DE JESUS RIBEIRO (OAB 153800/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 365559/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP) Process
A partir da ciência deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos das Portarias nº 01/2016 e n.º 01/2019, da Presidência da Segunda Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção deverá ser fundamentada e com a observância do disposto no artigo 937 do Código de Processo Civil e d