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8 - Ano XCV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 379 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ERIVALDO JOS�
Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4617 11 Apelação Cível nº 0819896-90.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Advogado: Héverton da Silva Emilinano Schorro (OAB: 15349A/MS) Apelado: MS Equipamentos Ltda. Repre. Legal: Darlei A
Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 208 Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Tendo em vista que a parte recorrente não é beneficiária da justiça gratuita, não juntou guia de recolhimento do preparo recursal e requereu benefícios da gratuidade judiciária sem contudo anexar documentos hábeis que atestem sua hipossuficiê
Publicação: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4829 182 Apelação / Remessa Necessária nº 0833995-94.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 334, de 10 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar a penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Augusto César da Silva Cabr
8 - Ano XCV• NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 343-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL: NOME Mary Cléa Ferraz de Castro Elizabeth Cristina de Almeida Lúcia de Fátima dos Santos Alzenir Gomes Ferreira Joyce Thiana Pina da Silva FUNÇÃO Presidente/ Pregoeira Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integra
10 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SAD nº 1443 do dia 09.05.2017, publicada no DOE de 10.05.2017, referente à servidora Ellis Vasconcelos Rodrigues da Silva, matrícula nº 302.646-9, da Secretaria de Educação. Onde se lê: ...a partir de 03.04.2017 até 31.12.2017... Leia-se: ...a partir de 02.10.2017 até 31.12.2017... Na Portaria SAD nº 60 do dia 04.01.2017, publicada no DOE de 05.01.2017, no que concerne ao servidor Antônio
Recife, 22 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 190 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo - SP, no período de 17 a 19 de janeiro de 2016, participar de Reunião com Instituições relacionadas a área de Educação. Nº 191 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em Brasília – DF, no dia
12 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo credora de alimentos, DJAMILYN KALEB AL SARIH NASCIMENTO DE LIMA, filha, JENNIFER KALEB AL SARIH NASCIMENTO DE LIMA, filha, DJAED KALEB HENRIQUE NASCIMENTO DE LIMA, filho; e 3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente EDNA FRANCISCA DO NASCIMENTO DE LIMA, por não figurar como dependente previdenciária habilitada do ex-militar. Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Rela�
8 - Ano XCIX Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°39-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Áurea Rosa de Melo Ferreira, matrícula nº 99.018-3, cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.11.2021. Recife, 7 de janeiro de 2022 CASA CIVIL Nº40-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Abel Francisco de Lima, matrícula nº 4283-8, cedido à Secretaria de Admin