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Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1138 Processo 1008154-59.2014.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer RONALDO TECHIO - Municpio de Botucatu - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 794, I do CPC. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com baixa
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2709 Menores Requerente:Videographica Serviços e Participações Ltda Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Primeiramente, certifique a serventia se o local das filmagens está sob jurisdição deste Foro Regional. Caso negativo, remetam-se os autos ao Juízo competente e, caso positivo, ao Ministério Público para se m
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1643 380 de fls. 18 Intime-se a parte contrária, por edital, para apresentar contra razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e anotações devidas..(a) JOSE MARQUES DE LACERDA - DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. PROCESSO: : 5238
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201503306270 D E S P A C H O DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE. JATAI, 16/09/2015 FE RNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECR ETO N 2293/2014) (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 330652-88.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1767 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GILVANE FRANCO MARQUES REQUERI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 533 CRUZ - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de lei. Salvador/BA, 29 de Agosto de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. ISA CORREIA SANTOS Técnico Judiciário Esc
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2297 367 fls. 23, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700819-70.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Edição nº 110/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 autos apartados perante o juízo de origem. Documento assinado digitalmente em 07/06/2013 16:35:3 Desembargador DÁCIO VIEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008 Num Processo Recorrente Recorrido Advogado 2008 01 1 034324-3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA Dr.(a) RODRIGO TEIXEIRA MORETI Dando cumprimento ao decidi
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1749 Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2021. DOCUMENTO A
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 698 Processo 0000106-93.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000106) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Avancini - Aloísio Marchesini Veículos - DECISÃO Processo Físico nº:0000106-93.2013.8.26.0296 Classe AssuntoProcedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolu�
Edição nº 115/2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO JULIO CESAR DE CASTRO ALMEDRA Dr.(a) AKIRA SASAKI Considerando que ainda não houve manifestação da Ministra Relatora no RE 601.524, conforme atestado na certidão de fl. 189, mantenha-se sobrestado o presente recurso extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 17/06/2016 17:43:5 Desemba