Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 Extrato de Publicação de INQUÉRITO CIVIL nº 000056-151/2021MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000056-151/2021, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. PORTARIA de Instaur

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33569 Extrato de Publicação do INQUÉRITO CIVIL nº. 000306151/2017-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000306-151/2017, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Ins

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 Extrato de Publicação do INQUÉRITO CIVIL nº. 000145-151/2021MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000145-151/2021, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Inst

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 6423 mediante transferência para a conta informada na petição de Id 2c6a4f6. Intime-se o réu. RSC ALFENAS/MG, 08 de fevereiro de 2021. ANTONIO NEVES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010549-43.2020.5.03.0169 AUTOR DOUGLAS FERNANDO SILVA ADVOGADO VANESSA TERRA FONSECA(OAB: 108525/MG) ADVOGADO FABIANA CRISTINA DE LIMA(OAB: 141510/MG) RÉU

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.588 Extrato de Publicação de INQUÉRITO CIVIL nº 000439-151/2020MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000439-151/2020, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. PORTARIA de Insta

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 65 Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 época, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n° 60.316, publicado no Diário Oficial do Estado em 26/08/2020, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA. Belém, 08 de fevereiro de 2021. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secret

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 001036-116/2013-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 001036-116/2013, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauraç

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 ERRATA Portaria Nº 004/2019-MP - 3º PJ MA/PC/HU-BEL Publicado no DOE nº de 14/02/2019 – protocolo nº 406323 onde se lê: “converter a presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo nº 000222-440/2017 – MP – 3º PJ/MA/PC/HU” leia-se: “Instaurar o Procedimento Administrativo nº 000222-440/2017– MP – 3º PJ/MA/PC/HU” Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes Protocolo: 438452 ERRATA Portaria Nº 003/2019-MP - 3º PJ M

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 95 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.600,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de maio de 2019. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33569  57 Sexta-feira, 02 DE MARÇO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO APOSTILAMENTO . . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015-MP/PA Nº DO TERMO ADITIVO: 3 Nº DO CONTRATO: 007/2015-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS (CNPJ nº 59.456.277/0001-76) Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência. Data de Assinatura: 01/03/2018. Vigência do Aditamento: 03/03/2018 a 02/03/2019.