Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso no efeito unicamente devolutivo. Intime-se o RÉU para apresentar suas contrarrazões, no prazo similar de 10(dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2014 às 15h03. Domingos Sávio Reis

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 19112/96 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF008069 - Inacio Luiz Martins Bahia, DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 DECISÃO Nº 2013.01.1.186643-6 - Anulatoria - A: PAULO ROBERTO PEREIRA GAUDART. Adv(s).: DF041191 - Ygor Alexander Sem Buslik. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 ainda que casado em regime de comunhão universal de bens, não é herdeiro da falecida. Assim, retifique-se o esboço de partilha. I. Sobradinho - DF, terça-feira, 04/02/2014 às 17h16. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto. Nº 2013.06.1.009901-5 - Divorcio Consensual - A: C.D.D.F.F.e.o.. Adv(s).: DF039742 - MARCIO VIEIRA VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. R: N.H.. Adv(s).: NAO

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 12 da Lei nº12.153/2009 e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terçafeira, 05/03/2013 às 16h23. Domingos Sávio Reis de Araújo Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 183740-5/12 - Acao de Conhecimento - A: DEBORAH RODRIGUES DA SILVA ORLANDINI. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 no presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, cumpra a parte exequente o determinado no despacho de fl. 312, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 26/07/2012 às 17h09. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto . Nº 91393-9/01 - Ordinaria - A: LOCATUR LOCACOES COMERCIO E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida, DF

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Nº 67960-7/10 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA . Adv(s).: DF001982 - Robson Freitas Melo, DF10973E - Alessandro Leoncio da Silva. R: MARCIO TORRES BROW. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pela derradeira vez, promova o credor o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 04/04/2013 às 08h06. Domingos Sávio Reis de

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 manifesta aludida no apontado ato da autoridade. Ancorado nas razões ora expendidas, INDEFIRO liminar. Notifique-se e intime-se a autoridade impetrada para oferta de informações no prazo de 10 (dez) dias. Igualmente, intime-se o DISTRITO FEDERAL para, querendo, externar eventual interesse no feito. Cumpridas as diligências, encaminhe-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Brasília - DF, segunda-feira, 1

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 impugnada para que se manifeste no prazo de 48 horas improrrogáveis (art. 8º da Lei 1.060.50). Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/04/2013 às 16h. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto . Nº 52978-4/13 - Ordinaria - A: LUCILEIDE DE OLIVEIRA FRANCA. Adv(s).: DF028008 - Mara Diniz Marques. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos e etc. Recebo a inicial. O insti

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Nº 2012.08.1.004612-9 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: ASEILTON ALVES DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo à parte Requerente, o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para promover o andamento do feito, indicando a localização de bens passíveis de constrição, no prazo previsto no Provimento nº