Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8315 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA LIMA Fica V.Sa. intimado para vista sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 05 dias, devendo informar se tem interesse em pauta para PROCESSO: 0011202-62.2017.5.03.0165 tentativa de conciliação. AUTUAÇÃO: [Alberto Henrique de Carvalho Mosconi Maciel, GABRIEL ALVES COUTINHO DE OLIVEIRA, DONALD ALVES NOVA LIMA, 2 de Mar

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO PROCESSO: 0011182-71.2017.5.03.0165 AUTUAÇÃO: [CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, PATRICIA LOBATO ASSIS, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO] x [Faiçal TERCEIRO INTERESSADO 8614 ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) luiz gentil de souza faluba Intimado(s)/Citado(s): - DONALD ALVES LIRIO SANTOS Assrauy, H MIRANDA ENGENHARIA LTDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, IGOR CLAUDIO DE

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO DANIELLE ROSE OLIVEIRA(OAB: 120069/MG) SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA PERITO 8234 ADVOGADO Alberto Henrique de Carvalho Mosconi Maciel(OAB: 121322/MG) MUNICIPIO DE NOVA LIMA ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) luiz gentil de souza faluba RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR ESTEVAO SOUZA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA LI

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região trânsito em julgado desta decisão deverá a reclamada fornecer ao 8180 NOVA LIMA, 15 de Maio de 2019. reclamante o formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário no prazo de 05 dias, a partir de intimação específica para tanto, sob VITOR MARTINS POMBO pena de multa diária de R$50,00 até o cumprimento da obrigação. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisã

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 799 pagamento de honorários sucumbenciais aos patronos da 1ª reclamada (Almaviva), no importe de 5% sobre os pedidos Acórdão Processo Nº RO-0012127-27.2017.5.03.0143 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE LUCILIA BATITUCCI OLIVEIRA ADVOGADO FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB: 102597/MG) ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 155089/MG) RECORRENTE ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO DUTRA VICTOR(OAB: 95532/MG) JANUARIO SPISLA(OAB: 91442/MG) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1229 VANESSA BEATRIZ FONTES(OAB: 130206/MG) MARTINS URN-MG DISTRIBUI O LTDA DANIELA DE CASTRO FERREIRA(OAB: 84773/MG) VALERIA DE CARVALHO(OAB: 63034

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Luís Felipe Lopes Boson SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE S DUMONT HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 7791 9bebb0a), enquanto o Sindeac possui abragência sobre Belo não se aplicam ao presente caso as novas regras relativas aos Horizonte. honorários de sucumbência justamente em homenagem à Esclarecido tal ponto, verifica-se que não há nos autos, porém, segurança jurídica das partes e pela garantia processual da não prova quanto ao local onde o autor efetivament

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dou fé. 801 DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, Belo Horizonte, 18 de março de 2019 em Sessão Ordináriarealizada em13 de março de 2019, à unanimidade,em conhecerdo recurso e, no mérito, sem Ronaldo C. Novais divergência,em negar-lhe provimento. Técnico Judiciário Certifico que o presente

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO ENTE PÚBLICO E SERVIDOR PÚBLICO - CARGO EM COMISSÃO -Posicionouse o STF no sentido de que, em se tratando de cargo em comissão, ainda que a lei municipal preveja para os servidores em geral o regime