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2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 2533 Franca, 14/03/2017. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Franca, 13/03/2017. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-0012114-70.2015.5.15.0076 AUTOR LEILA APARECIDA DE SOUZA FALEIROS ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUE
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 48576 JOSÉ PITAS Desembargador Relator PROCESSO N.: 0012117-88.2016.5.15.0076 - RO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1º RECORRENTE: ALEXANDRE DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA 2º RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RO - ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA - SP Acórdão Processo Nº RO-0012117-88.2016.5.15.0076 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENT
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15678 Acórdão Processo Nº RO-0012073-05.2015.5.15.0044 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE ADRIANO DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO JESUS JOSE LUCAS(OAB: 75209D/SP) ADVOGADO ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA(OAB: 219456/SP) RECORRIDO M.J.F. RIO PRETO CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME RECORRIDO DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PART
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 206 - DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INSTITUÍDO PELO PODER PÚBLICO. REGULARIDADE. Considera-se regular, para fins do artigo 58, § 2º, da CLT, o transporte instituído pelo Poder Público municipal, para conduzir trabalhadores do perímetro urbano à sede da empresa, em horários compatíveis com a jornada d
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALE FERTILIZANTES S.A. DENNIS CASSIANO TEIXEIRA(OAB: 30984/GO) CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA MARCIO SOUSA COSTA(OAB: 38954/GO) 807 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2314 Interditado(a): ROGERIO SILVA SANTOS Curador(a): DERIVANIA DA SILVA BARRETO Processo: 8000067-51.2017.8.05.0183 Interditado(a): MARIA RILZA BATISTA Curador(a): JOÃO BATISTA Processo: 8000141-42.2016.8.05.0183 Interditado(a): GILSON SANTOS DO NASCIMENTO Curador(a): JOSÉ ROSALINO DO NASCIMENTO E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o pr
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 282 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO: LAZARA LOMAS RAMOS Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0013558-07.2016.5.15.0076 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Classe Judi
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 379 Fica a reclamada NOTIFICADA para que, no prazo de 15 dias, junte os documentos corretos, sob pena de sanções processuais. EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Processo : 0000159-48.2013.5.14.0041 e outros Reclamante: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Edital Processo Nº HoTrEx-0000015-98.2018.5.14.0041 REQUERENTES AUTO POSTO SOBERANO LTDA ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Denegada - 10/02/2017 08:33:11 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5223602.66.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISS
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA 6854 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO Comparece