Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2414 DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia, e com fundamento no art. 414 do CPP, impronuncio os réus IZANEI MAIA DOS SANTOS e FAGNER MORAES SOARES da acusação de prática da conduta prevista no artigo 121, § 2º incisos II e IV do CP. TAILÂNDIA Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte - Avenida Belém, no. 8 Fórum de: Endereço: CEP: 68.695-000 Bairro: Fone: (91)3752-1311 Email: Pág.

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2873 DJe-075 DIVULG 22-04-2013 PUBLIC 23-04-2013) Impende destacar que o requerente não trouxe aos autos qualquer elemento novo apto a alterar o posicionamento deste juízo acerca da prisão cautelar. Portanto, os fatos delituosos que fundamentaram a decisão de prisão são contemporâneos e se não há qualquer alteração fático-jurídica que justifique a revogação da prisão, subsistem os motivos que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Sarzedo Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2022. O Município de Sarzedo/MGtorna público que realizará licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos da frota municipal, máquinas e equipamentos em atendimento às Secretarias Municipais e veículos pertencentes às frotas da Polícia Militar (Convênio 05/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SoBRALIA/MG aVIso DE EDITal DE lICITaçÃo ProCEsso Nº 13/2016 lEIlÃo Nº 02/2016 A Prefeitura Municipal de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCEsso lICITaTorIo Nº . 13/2016, modalidade lEIlÃo Nº . 02/2016, maIor laNCE, cujo objeto é a alienações de bens móveis inservíveis para o município . a abertura será dia 25/04/2016 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49, Centro, Sobrália

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Castelo Gráfica e Editora EIRELI- EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Valor: R$ 25.417,80 (vinte cinco mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Leandro Rafael da Silva - (Prop

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG. LICITAÇÃO 095/2018, LEILÃO 005/2018. AVISO. O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 005/2018, do tipo Maior lance ou oferta, para venda de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 27/08/2018 às 09:00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Editora Positivo Ltda. Objeto: aquisição de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil. Valor do Contrato: R$ 123.042,00 (cento e vinte três mil, quarenta e dois reais). Vigência: 03/01/2018 a 31/12/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Emerson Walter dos Sant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG - Pregão (Presencial) 005/2020, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Pneus, para atendimento a Secretaria de Transporte desse Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG - Pregão (Presencial) 005/2020, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Pneus, para atendimento a Secretaria de Transporte desse Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA – LICITAÇÃO 100/2017 O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 100/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisiç�