Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1712 DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Batalha - Vistos. Ciência da baixa dos autos, requerendo a São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Ante a certidão retro, à vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2499 extinção e sob pena de inscrição da dívida em favor do Estado. Após o transito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0453 (processo principal 1002448-35.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1640 223939/SP), THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/SP) Processo 0002475-32.2021.8.26.0053 (processo principal 1041852-66.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joyce Maria Aguiar - - Ivanildo Silvestre de Jesus - - Pedro Alvares Lorena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2088 vez que sequer há menção de que os requeridos estariam dilapidando seu patrimônio com o objetivo de chegar à insolvência. Posto isso, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3502 - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0453 (processo principal 1002448-35.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Cheque - José Luan Fontes - Paulo José Penariol - - Maria Célia Rossi Penariol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3012 310799/SP) Processo 1000013-49.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Socorro Lemos de Oliveira - Unimed Clube de Seguros - Vistos. Fls. 108/109: ciência à autora do cumprimento do acordo. No mais, anote-se a extinção (art. 487, III, b, do CPC) e arquivem-se os autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 921 ou exclusão de todas as partes integrantes do polo passivo da demanda, nos termos do art. 231, § 1º do CPC, não havendo, portanto, falar-se em decurso do prazo sem manifestação dos corréus já citados. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), CAIO MARCELO CHINAGLIA PORTELLA (OAB 324377/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1001 sentença de fls. 118. Int. - ADV: ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0004392-31.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1007604-77.2019.8.26.0309) (processo principal 100760477.2019.8.26.0309) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1220 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às folhas 97/98, em consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do C.P.C. Aguarde-se, no arquivo, pelo integral cumprimento. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1194 SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA (OAB 188811/SP), CLAUDIO EDUARDO FRACASSO (OAB 189493/SP), AGOSTINHO RODRIGUES CALDEIRA (OAB 189949/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), MITIO MURAKAWA (OAB 188780/SP), FABIO TAKASHI IHA (OAB 193535/SP), HAMILTON