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Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : REINALDO SUETUCU SHINKAI ADVOGADO : 72269/SP - Vicente de Paula Campos EMBARGDO : Casa de Carnes Pivetta Ltda Me VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PENÁPOLIS EM 13/11/2014 PROCESSO :0011418-91.2014.8.26.0438 CLASSE :ALIMENTOS
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2344 o(a) advogado(a) do(a) autor(a), de que deverá apresentar o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante deverá comparecer pessoalmente ou sendo pessoa jurídica, deverá ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme enunciado nº 110,
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 347 de Oliveira (OAB: 172354/SP); Apelante: Victor Hugo dos Santos; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apelante: Alex Lima; Advogado: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2018 0000656-76.2015.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Com
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 558 0000455-87.2015.8.26.0535; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000045587.2015.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: Wilson Loredo de Brito; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000577-37.2014.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1465 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Aurelio Ferreira de Carvalho - Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 283) 0000192-80.2015.8.26.0559 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Camargo Aranha Filho -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2625 Nº 9000435-60.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Batista Santos de Lima - Magistrado(a) Poças Leitão - Rejeitada, por maioria, a matéria preliminar, vencido o Relator sorteado, no mérito, por votação unânim
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2219 0000608-22.2015.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Samuel Antônio dos Santos Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Pereira de Souza (OAB: 227236/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3103 Nº 0003164-51.2006.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Sebastião - Apte/Apdo: AGUINALDO EZEQUIEL DO NASCIMENTO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Declararam, de ofício, a nulidade do feito desde a audiência de instrução realizada em 2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 625 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000675-15.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2044 Leite - Vistos. Nos termos do comunicado SPI nº 26/2012 (DJE 12.04.2012, p.7), por se tratar de diligência que compete ao interessado, ficam os ofícios e diligências requeridas substituídas pela presente decisão. Nesses termos, AUTORIZO o(a) autor(a) acima qualificado(a), a requerer às concessionárias d