Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - JANUARIA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) ANALICE MOTA MOREIRA 0583999-8 01 PEB I A I N 06249 EVA BARBOSA DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9058926 9053984 3782463 10314979 10300754 10301430 10271666 2058022 10400828 10183655 10168805 10699882 10708428 3422185 3460136 2964849 2882561 2975142 2968030 2588895 2115566 9044405 3427390 3438991 3437829 3228616 3460201 3438553 3483435 3419538 3405057 3437431 3414174 3521093 3420957 2209369 3392701 2982981 2967719 3461860 3419439 2762854 3487576 295303 2840726 1534940 3600269 9034570 3817830 2800621 5970678

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 13/05/2014, por motivo de correções indevidas; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 06/08/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 22/11/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º quinquênio a/c 23/02/05, 6º quinquênio a/c de 23/02/10; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, atos nº 89/93, nº 19/98, nº 12/03, nº 01/08, publicados respectivamente em 14/09/93, 18/03/98, 16/04/03, 28/10/08, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 27/01/93, 2º quinquênio a/c de 26/01/98, 3º quinquênio a/c de 25/01/03, 4º quinquênio a/c de 06/02/08, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLY-8816 AA02091812 736-62 Margarete Rosa De Miranda ONU-5510 AA04473519 518-51 Margareth Oliveira De Jesus MVO-5354 AA04125900 501-00 Margarida Maria De Souza Lopes JSK-3020 0001389915 692-00 Maria imaculada de carvalho GUO-9940 AB05847461 516-91 Maria Antonia De Paula Moura HEU-9641 AA04192694 659-92 Maria Antonia Demiro HOI-2177 AA05446738 554-11 Maria Ap Da Silva Rosa HFM-5418 AA04468161 503-71 Maria Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo análise do projeto, dados adicionais e/ou complementares sobre o projeto e sua equipe de execução, bem como outros documentos elucidativos, de modo a permitir a mais exata avaliação de seu objeto e de seus fins. Destaca-se que os documentos de habilitação do empreendedor e os comuns ao projeto (formulários e documentação obrigatória) não poderão ser solicitados. 7.4. A CTAP poderá excluir, vetar total ou parcialmente, iten