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Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO FISCHER HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI e outro(s) MARTHA GUALDI ABRÃO GERAIGE KLEBER DE OLIVEIRA COÊLHO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargad
Edição nº 42/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 circunstâncias com habilidade técnica de violar a dignidade. Danos morais caracterizados. 5. Observados os princípios da razo
Edição nº 230/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 tese adotada pela agravante tem sido respaldada por esta Turma. Não obstante, não há, nos autos, qualquer elemento probatório para demonstrar a ilegalidade que alega na inicial. Assim, sem a prova inequívoca de que trata o art. 273 do CPC não há lugar para a antecipação dos efeitos da sentença. Rejeito, pois, a liminar. Manifeste-se a parte contrária, em 05 dias. Brasília-DF, 03 de dezembro
Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.142711-8 Aleatória 10/09/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS CLARICE PAULA OLIVEIRA PINHO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2009.01.1.142712-6 Por Prevenção 10/09/2009 1821 - RESTAURACAO DE AUTOS 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA P.N.J. DF999999 - SEM I
Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.147084-3 Aleatória 22/09/2009 8147 - REVISAO DE CONTRATO 202 - SEGUNDA VARA CIVEL HERMILTON DA SILVA BORGES DF011895 - KARLA ANDREA PASSOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.147087-6 Aleatória 22/09/2009 8147 - REVISAO DE CONTRATO 214 - DECIMA QUARTA VARA CIVEL DORIVAN SOARES DOS SANTOS DF011895 - KA
Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 Requerente: Advogado: RENATA NERES DE MOURA COELHO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.023843-2 ALEATORIA 20/04/2012 1566 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10443 - Direito de Imagem 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL DF018669 - GUSTAVO
Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 Requerente: Advogado: ADAO COSMO ASSUNCAO MENDONCA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2012.01.1.147441-2 ALEATORIA 20/09/2012 1173 - BUSCA E APREENSAO (COISA) 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 217 - DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BANCO VOLKSWAGEN SA
Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 Requerente: Advogado: LAIGNIER COMERCIO DE LINGERIE LTDA EPP DF029228 - ERIKA LAIGNIER MARTINS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2012.01.1.023829-7 ALEATORIA 24/02/2012 1566 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7691 - Inadimplemento 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA LAIGNIER COMERCI
Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 Advogado(s) : Apelado(s) : Advogado(s) : Origem : Decisão : Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) : : Origem Decisão : : Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : : : : FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO, ALVINA SOUZA BARBOSA NOUZIRA CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, NESTOR PEREIRA DE CARVALHO LUIZ LINS DE FRANÇA, ROSANGELA
Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) MARIA AUDENIR LIMA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 095326-0 Aleatória ANGELO PASSARELI MADEREIRA JACAFER LTDA KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA MARCOS DE FREITAS SILVA MARIA DA GLORIA PERES SALUSTIANO LEANDRO HENRIQUE PERES