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Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0214010-21.2016.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: MANOELA MARIÊ MARQUES (15/09/2008), representada ADVOGADO: 4775/AM - Marcelo da Costa Pinheiro VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 07:48 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0500030-31.2016.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal de Competência do
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decorrido o prazo sem a interposição do competente recurso em sentido estrito, certifique-se nos autos a preclusão da presente decisão de Pronúncia. Certificada a tempestividade do Recurso em Sentido Estrito, desde já fica a Secretaria deste Juízo autorizada a abrir vista a parte contrária/recorrido para oferecer, no prazo legal, as contrarrazões recursais. Com a re
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital esquecidos com o volume de fatos existentes. Não escapam da análise deste juízo os vários eventos delitivos ocorridos em circunstâncias de tempo e lugar diferentes e o excessivo número de acusados e vítimas. Esses fatores certamente geram a potencial expectativa de prolongar a prisão provisória dos acusados, o que deve ser evitado. Pelos motivos relevantes acima expost
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SOUZA (OAB 8808/AM) - Processo 0264148-60.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples ACUSADO: Claudy Benicio Viana - DESPACHORecebidos e vistos. Diante da inteligência do art. 112, §2º, do CPC/2015, considerando que na procuração fls. 47, os poderes foram outorgados a vários advogados, dispensa-se a comunicação referida no caput, pois ap
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 252 [email protected], e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 01 de março de 2021. Eu, Stephanie Marques da Silva, Estagiário(a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelas razões acima esmiuçadas. Na oportunidade, DESIGNO o dia 19 de setembro de 2016, às 9 horas, para a audiência de INSTRUÇÃO PRELIMINAR. Notifique-se o representante ministerial. As audiências de instrução preliminar estão sendo gravadas, conforme recomenda o art. 405 do CPP. Em caso de encerramento da referida instrução, solicita-se, se possível, ao representan
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0264181-50.2014.8.04.0001 - Inquérito Policial Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Railson da Silva Almeida - INDICIANTE: Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros - DEHS - INDICIADO: A Esclarecer - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria providenciará a EXPEDIÇÃO de ofício a Divisão de Recebimento, An
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTMAFATO: Bruno Silva Oliveira - Marcos Costa Teixeira Fabio Setubal Ferreira - DENUNCIADO: Dorval Junio Carneiro de Mattos - Bruno Cézanne Pereira - Silvio José Silva de Oliveira - Klebert Cruz de Oliveira - George McDonald Rodrigues de Oliveira - Recebidos e vistos. O(a) advogado(a) 7810/AM - José Júl
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM), ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) - Processo 0257824-88.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Adriano Vieira da Silva - Recebidos e vistos.A defesa do acusado requereu, nos termos do art. 422 do CPP, perícia na impressão digital da faca utilizada no crime.Sa
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CGJ/AM, esta secretaria INTIMA o ADVOGADO José Júlio César Corrêa OAB 7810/AM, Maurício Fernandes de Almeida OAB 7783/AM, Marcelo Henrique Carvalho dos Santos OAB 9848/AM, AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA OAB 10101/ AM, Michellen de lima alves OAB 10367/AM, Newton Galileu de Oliveira Reis OAB 8420/AM, devidamente constituído nos autos, conforme PROCURAÇÃO às fls. 11