Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, referente ao 2º quinquênio a contar de 22/02/2000, em retificação ao MG de 04/03/2000, que o concedeu a contar de 01/03/2000. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Secretário: Igor Mascarenhas Eto Órgão Promotor Executor: Público Alvo: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 31 de março de 2015. ATO AGE N.º 1867 DISPENSA o Procurador do Estado GELSON MARIO BRAGA FILHO, MASP 1.211.082-1, da função de Coordenador de Área FGCOA04 da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da AdvocaciaGeral do Estado. ATO AGE N.º 1868 no uso de suas atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II ( - a que se refere p art. 1º da Resolução n. _____, de __ de novembro de 2017 - ) 2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR NOVO POSICIONAMENTO POR TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REGIOES/ DIRETORIAS/ CENTROS DEEAS UNIDADE NUMERO CTPM/GOV. VALADARES CTPM/GOV. VALADARES 161277-9 161015-3 NOME JUNIA DAMASCENO FERREIRA GYLLIANY RIBEIRO DA SILVA CARGO PEB PEB SIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto dia 07 de janeiro de 2021, em razão de licença saúde, a designação da Defensora Pública MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS, MADEP. Nº 614-D/MG, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/ Público. Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP. 293.759-7, Wellington Péres Barbosa, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/02/14. MASP. 293.872-8, Júlio César Monteiro de Castro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/01/14, em prorrogação. MASP. 296.666-1, Luiz César Gondin Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 17/02/14. MASP. 296.667-9, Márcio Antônio Dutra, Investigador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15, RESOLVE: DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2017, da função de Vice-diretor Pedagógico das unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mas também no cotidiano das escolas, para matrícula inicial e conclusão de curso técnico. Da responsabilidade pelo cadastro no SISTEC Portanto, cabe à escola, tendo em vista os fins para os quais foi autorizada, a responsabilidade de cuidar para que todas as exigências legais sejam cumpridas, junto à sua clientela. Na omissão ou falha da escola, compete ao serviço de inspeção garantir o cumprimento das exigências legais. É habitual que,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP.298.438-3, Marcelo Soares dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2011, totalizando 15 meses. MASP.340.455-5, José Alfredo Fernandes, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2010, totalizando 12 meses. MASP.340.543-8, Tânia Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.502 - 5, LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA, ASPM-1C, referentes aos 1º lustro, a partir de 24/05/2020. “ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HPM” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PR�