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REPRESENTADO POR: GILVANIA GONCALVES BONFIM ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 5012286-40.2017.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO PINTO RAMALHO - ME ADVOGADO: SP181384-CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5014912-32.2017.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISELE FUENTES GARCIA ADVOGADO: SP1
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 PROCESSO :0065790-58.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RUBENS PAZELLO JUNIOR VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0065789-73.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : EURO DA COSTA VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. D
14ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007865-07.2017.4.03.6100 AUTOR: CESAR NOGUEIRA DA SILVA, NEIDE GOMES DE AGUIAR SILVA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310, ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310, ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MAURICIO CECCATTO, BENEDITO MACHADO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESPACHO 1. Nos termos do art. 485, §4º, do CPC, manifestem-se os Réus acerca do pedi
14ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007865-07.2017.4.03.6100 AUTOR: CESAR NOGUEIRA DA SILVA, NEIDE GOMES DE AGUIAR SILVA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310, ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310, ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MAURICIO CECCATTO, BENEDITO MACHADO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESPACHO 1. Nos termos do art. 485, §4º, do CPC, manifestem-se os Réus acerca do pedi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 112 Pacífico Indústria e Comércio Ltda no quadro geral de credores da Massa Falida de José Roberto dos Anjos Distribuidora EPP, pela importância de R$53.053,22 (cinquenta e três mil e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), classificado como quirografário. Assim decido porque o crédito está reg
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 161 juízo para justificar suas atividades, o que desmoraliza a aplicação da prestação de serviços à comunidade. Assim, viola-se o espírito da lei, o que não pode ser aceito impondo-se que o efeito pedagógico da prestação de serviços seja mantido, agora com a condição especial da Lei de Execução Pena
0061093-58.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301033239 AUTOR: ROSANGELA ARCURI DA SILVA (SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Tem em vista que não há irregularidades a serem sanadas, torno sem efeito os termo do despacho anterior. Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do REsp 1614874/SC, determinou a suspensão da tramitação das a�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 440 0059999-59.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 457.059; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Evailton Rodrigues da Rocha; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 409 Anderson Barbosa Soares; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); 7003921-45.2014.8.26.0198; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7003921-45.2014.8.26.0198; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 202 do delito em analise, necessária a manutenção da prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão, agira por força desta decisão de pronuncia” - ADV: ADAO RUBENS TONANNI (OAB 37081/SP) Processo 0005440-28.1995.8.26.0268 (268.01.1995.005440) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes co