Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 285218/SP) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801493-50.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Banco Volkswagen S/A Advogado : Edson Leite Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 36003/PE) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801497-87.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 285218/SP) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801493-50.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Banco Volkswagen S/A Advogado : Edson Leite Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 36003/PE) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801497-87.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,25 de março de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0709023-83.2021.8.02.0058 Homicídio qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 7 de abril de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0713789-93.2020.8.02.0001 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor:Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2823 Impetrado : JUIZO DA 15ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0803723-31.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : Eriberto Tenorio Branco Advogado : Eriberto Tenorio Branco (OAB: 16746/AL) Paciente : SILVANIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado : Eriberto Tenorio B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3075 282 Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Antonio Luiz dos Santos Filho. Advogado : Djalma Novaes Costa Pereira (OAB: 13333/AL). Advogado : Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB: 12623/AL). Recorrida : Maria Aparecida de Oliveira. Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL). DECISÃO Considerando que os integrantes d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 16 de novembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0713789-93.2020.8.02.0001 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor:Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 227 Robert Wagner Ardison dos Santos (OAB 14483/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 14855A/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Roberto Pimentel de Barros (OAB 4874/AL) Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL) Rodrigo Karpat (OAB 16663A/AL) Rodrigo Luiz Duarte Medeiros (OAB 6996/AL) RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 323 ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO (OAB 14935B/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL) - Processo 0800711-11.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples - RÉU: Elias Rozendo dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Correge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 345 AGRAVO. SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. (Número do Processo: 0800435-85.2015.8.02.0000; Relator (a): Des. Klever Rêgo Loureiro; Comarca: Foro de União dos Palmares; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do