Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433-A/AP) DR. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773A/AP) DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928A/AP) DR. GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739-A/AP) DR. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS(OAB: 4011-A/AP) DR. ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005-A/AP) ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCON

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 884 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-AIRR-0000444-80.2020.5.09.0026 PROCESSO Nº TST-AIRR-0000444-80.2020.5.09.0026 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. LUIS FELIPE CUNHA ADVOGADO: Dr. LUIS FELIPE CUNHA AGRAVADO: FABIO DROBNIESKI AGRAVADO:

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2708 parecer, nos termos do art. 95, I, do Regimento Interno deste Tribunal. Publique-se. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Após, voltem-me os autos conclusos. Ministro Relator BrasÃ-lia, 1 de julho de 2022. Processo Nº AIRR-0000444-80.2020.5.09.0026 EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) AGRAVADO CELTA SERVIC

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO TOMOYUKI AOKI(OAB: 84413-D/SP) DR. JÚLIO CÉSAR PRISCO DA CUNHA(OAB: 293101-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA BATISTA DE MELO ALVES DA SILVA - YAKULT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO Processo Nº AIRR-1001424-24.2020.5.02.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES Advogado DR. SERGIO ROBER

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DE SÃO PAULO DRA. MARINA SAD MOURA E SILVA INGRID CASTRO DA SILVA DR. LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA(OAB: 406041-A/SP) ZAMPTEC SERVICOS LTDA DR. LUARA CAMARGO VIDA(OAB: 171721-A/SP) DR. FELIPE MORAES DE FARIA(OAB: 399757-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - INGRID CASTRO DA SILVA - ZAMPTEC SERVI

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) ESTADO DE RORAIMA DR. ANTÔNIO CARLOS FANTINO DA SILVA DR. ERNANI BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR MARIA DO CARMO DA SILVA MARIANO DR. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO(OAB: 727/RR) R.S. CONSTRUÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE RORAIMA - MARIA DO CARMO DA SILVA MARIANO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DA CONCEICAO REIS - TUPY S.A. Advogada Advogado Advogado Processo Nº AIRR-1000962-15.2017.5.02.0362 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) TUPY S.A. Advogada DRA. RAÍSSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286/SP) AGRAVADO(S) MARCELO DA CONCEICAO REIS Advogado DR. RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO(OAB: 168381-A/SP) Advogado DR.

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3557/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE ARUJÁ - ONEIDE DOS SANTOS Orgão Judicante - 1ª Turma 433 Telepresencial de 10.06.2021. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 05 de setembro de 2022. DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Advogado Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL(OAB: 18780-A/RS) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) PATRÍCIA APARECIDA COSTA DR. MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE CAMPANELLI(OAB: 8445-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MOBITEL S.A. - PATRÍCIA APARECIDA COSTA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº ED-RR-0049600-15

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho THAILA CAMILA NICOLAU DR. NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148-A/PR) RECORRIDO(S) Advogado 6995 EQUATORIAL ENERGIA S/A DR. JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890 -A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - COSTA CRUZEIROS - AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA. E OUTRO - THAILA CAMILA NICOLAU Processo Nº AIRR-0000690-94.2020.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico Rela