Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RECORRIDO(S) Processo Nº RR-0004408-84.2010.5.10.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO RECORRIDO(S) FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Advogado DR. KARINA MENDES DE LIMA ROVARIS(OAB: 274999/SP) RECORRIDO(S) VALMIR SOARES FERNANDES Advogada DRA. MARIA LÚCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 263 Adv. DR. CÁSSIO ALVES LONGO (OAB- 187.950).Proc. 1185/10 - Indenização Autora:- MARIA BERNADETE PASSOS Réu:- BANO ITAULEASING S.A.Fica designada o dia 23 de agosto de 2010, às 17h30, para realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo cada patrono providenciar o comparecimento da parte que

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2754 faria o reclamante jus ao pagamento de adicional de periculosidade. contratos de terceirização, mas, ao revés, indica a existência de tal Isso porque tal procedimento implicaria em reexame de fatos e responsabilidade em caso de haver elementos de comprovação da provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. De mesmo culpa do ente público pelo inadimplemento dos encargos

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Complemento Relator Recorrente Procurador Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dr. Maria Madalena Selvatici Baltazar EDER DUARTE OLIVEIRA Dra. Nubia Soares Vieira(OAB: 281512/SP) Complemento Relator Recorrente Procuradora Recorrido Advogada Recorrido Intimado(s)/Citado(s): - EDER DUARTE OLIVEIRA - ESTADO DO ESPÍRITO SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 318 de instrução e julgamento, podendo requerer o que entender necessário, acerca da sua fidelidade. Int. - Advogado Dr.:DR. PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO - OAB 243.802 - DR. MATHEUS BERNARDO DELBON - OAB 239.209 - DRA. THAYANE SILVA RAMALHO - OAB 245700 - DR. GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI - OAB 270.535 - DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 349 ADV. DR. MARIO SÉRGIO SPERETTA 82.490. PROC. Nº 060/11 JP X MARCELO BARBOSA DA SILVA. Despacho de fls. 93: “Certifique-se o transito em julgado para M.P. Recebo o recurso interposto pelo réu, fls. 92 processando-se. Expeça-se guia de recolhimento provisório, encaminhando-se ao ADP e VEC local. Int” - Os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 319 PROC. Nº 1346/10 JP X VAGNER JOSÉ CONSTANTE. Despacho de fls. 129: “Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Lance o nome do réu no rol do culpados. Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se à VEC local. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Int.” AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 154 deve ser mantida. No mais, a denuncia está lastreada nas provas produzidas no inquérito policial, existindo indícios suficientes da autoria e da materialidade delitiva. Para o oferecimento da denuncia, é suficiente a existência de tais indícios, o que não significa certeza absoluta e incontestável. Não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 323 2ª Vara Criminal 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZ TITULAR: MARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA PROC. Nº 17/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ PERCIVAL BAPTISTA - Fls. 103v: “Autos com vista ao Defensor para manifestação sobre o laudo juntado”. Advogado Dr. OTÁVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 373 O.A.B. nº 245.700, Dr. GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI O.A.B. nº 270.535, Dra. NUBIA SOARES VIEIRA O.A.B. nº 281.512, Dr. RUDSON FERDINANDO O.A.B. nº 264.034, Dr. PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA O.A.B. nº 306.929, Dra. CÍNTIA ELIZABEETE CROZERA O.A.B. nº 246.146, Dra. THAIS MAHIAS FLORIO O.A.B. nº 167.821-