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3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO ATTIE FRANCA(OAB: 187959/SP) ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZAO PAULA DROGARIA FARMALEVE DE FRANCA LTDA - ME ANTONIO HENRIQUE PEREIRA MEIRELLES(OAB: 59707/SP) W. DA SILVA BAPTISTA - ME VIRGILIO BRAZAO DE PAULA VIVIANE CRISTINA DUARTE BRAZAO DE PAULA RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 14154 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9038f
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 2293 e extinta a ação, parte autora beneficiária da assistência judiciária em vigor, no momento sem exigibilidade de sucumbência, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV LAERCIO FALEIROS DINIZ OAB/SP 63280 - ADV VASCO VIVARELLI OAB/SP 14869 ADV MARIO ROBERTO MORAES OAB/SP 22905 196.01.2008.017234-7/000001-000 - n
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 1605 Publicação 30/07/2010 Final 3 196.01.2002.004576-7/000000-000 - nº ordem 673/2002 - Execução de Título Extrajudicial - MARTINS & FILHOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA X FRANCANA S/C DE ENSINO LTDA E OUTROS - Fls. 264 - I- Cota retro: defiro. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado �
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2482 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 400 - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão; 2- Aguarde-se o requerimento para o início da execução. Transcorrendo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos no aguardo de eventual e futura provocação; 3- Int. e dilig. - ADV NILSON PLACIDO OAB/SP 27971 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 1995 196.01.2009.032326-5/000000-000 - nº ordem 2448/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - EMBRATEC - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA X DROGARIA FARMALEVE DE FRANCA LTDA ME - Processo com vista ao autor por 05 dias ante juntada de AR sem cumprimento (mudou-se0 - ADV CR
EMENTA TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NÃO INCIDÊNCIA - JUROS DE MORA - ÔNUS DA PROVA DO RÉU - FATO MODIFICATIVO OU EXTINTIVO - ART. 333, CPC. 1. As verbas à título de juros moratórios advindas de reclamação trabalhista são isentas de imposto de renda devido ao caráter indenizatório. 2. Cabe, exclusivamente, ao réu a apresentação de fato modificativo ou extintivo do direito do autor, art. 333, do CPC. 4. Remessa oficial não conhecida e apelação não
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 6930 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0013162-19.2016.5.15.0015 AUTOR MARIA SALETE DA SILVA SANTANA ADVOGADO VANESSA EMER PALERMO PUCCI(OAB: 356578/SP) ADVOGADO PAULO ROBERTO PALERMO FILHO(OAB: 245663/SP) RÉU ROSA MARIA GUARALDO ABDALLA ADVOGADO HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO(OAB: 440081/SP) TERCEIRO JAMIL GUARALDO ABDALLA INTERESSADO TERCEIRO PAULO DE TARSO GUARALDO INTERES
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11358 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO MARQUES DAS NEVES EIRELI - MARIA DE L. B. DAS NEVES TRANSPORTES - EIRELI JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed52192 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Tendo em vista a indisponibilidade do sistema SIF, oficie-se para Fica V. Sa. int
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13967 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012596-07.2015.5.15.0015 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PROCESSO: 0012125-20.2017.5.15.0015 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: TIAGO COSTA SILVERIO Sumaríssimo RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA AUTOR: JACQUELINE ROSA PEREIRA DESPACHO RÉU: LAUDELIAS VIEIRA DA SILVA PESPONTO
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVANTE: MILENA GALVÃO LAMARCA 23309 É o relatório. AGRAVADO: DROGARIA FARMALEVE DE FRANCA LTDA - ME AGRAVADO: VIRGÍLIO BRAZAO DE PAULA AGRAVADO: VIVIANE CRISTINA DUARTE BRAZAO DE PAULA AGRAVADO: GRACIELA BRAZAO DE PAULA VOTO AGRAVADO: ELIZABETH DA SILVEIRA BRAZAO PAULA Conhece-se do agravo de petição, eis que preenchidos os AGRAVADO: W. DA SILVA BAPTISTA - ME