Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa trabalhista sujeita ao procedimento sumaríssimo. (R$32.000,00), dispensadas em face da concessão dos benefícios Passo à análise. 45 da assistência judiciária gratuita. Intimem-se as partes. 2. FUNDAMENTAÇÃO Natal, 29 de janeiro de 2016. Recolhimentos previdenciários do contrato - Incompetência JORDAN

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3737 em decisão proferida no referido feito em 02/07/2020 (“a suspensão indenização substitutiva de estabilidade no emprego). nacional determinada não impede o regular andamento de IV. Condenar a reclamada ao pagamento de honorários processos judiciais, tampouco a produção de atos de execução, advocatícios de sucumbência, no importe de 5% (cinco por cento)

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial nº 0003942-57.2016.815.0011 – Recorrente: Município de Campina Grande – Advogado: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB - 11576) – Recorrido: Banco do Brasil S/A – Advogado: Filype Bezerra de Aguiar Babosa (OAB/PB – 19148) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0048830-63.2013.815.

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) E OUTROS. CO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 40 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 0002852641

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 73 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 004014728

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0027800-40.201 1.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Procurador: Renan de Vasconcelos Neves.. APELADO: Sebastiao Cicero de Oliveira E Outros. ADVOGADO: Luciana Emilia de C. T. G. Coutinho. APELAÇ

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 86 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 0002716381