Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição, proporcional a 8748/10950 dias de exercício; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB 1ID, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37 Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº