Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA 1076444-7 LYDIANE MARTINS CAMPOS PEB 1 PORTEIRINHA SANTOS DUMONT 975206-4 ANA LUCIA BARBOSA DA CUNHA RUFFO PEB 1 SANTOS DUMONT PORTEIRINHA 449139-5 MARIA DA GLORIA SANTOS LOPES PEB 1 PORTEIRINHA SANTOS DUMONT 939785-2 CILENE MARIA PIRES DE OLIVEIRA PEB 1 SANTOS DUMONT 883518-3 CRISTIANE DE FATIMA ALVIM DUARTE PEB 1 SANTOS DUMONT PEB 1 SANTOS DUMONT PORTEIRINHA 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10 MD1100034 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. IAPU 328383-5 SILVANA APARECIDA DE ASSIS RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo BENEDITA TEIXEIRA FERNANDES BENEDITO FERREIRA BENEDITO JANUARIO BENEDITO TUMAZ BENICIO OLIVEIRA SAMPAIO BENILDE SEBASTIANA PINHEIRO DE SOUZA BENJAMIM JOSE HONORIO BENTO ARI DOS REIS BENVINDA MARIA FERNANDES BERNADETE ALVES GONCALVES BERNADETE CONSTANTINO DA SILVEIRA BERNADETE MARQUES CECILIO SILVA BERNARDETE DE ANDRADE GALVAO BERTA DINIZ E SILVA BETTY KOPIT LEMBI CARVALHO BOANERGES LOURES ROZA BRIGIDA MARIA OLIVEIRA RESENDE BRUNO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA 353965-7 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO 853216-0 DIVINOPOLIS LUZ 347433-5 JANUARIA 827296-5 ITACARAMBI LEOPOLDINA ALEM PARAIBA 350885-0 VALERIA FERREIRA ROCINSKI OLIVEIRA MURTA CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD MARIA MADALENA GIORDANI FARIA MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS PEB PEB EDILSE DA ROCHA PEB MANHUAÇU SIMONESIA 992473-9 MONTES CLAROS BOCAIUVA 298171-0 MARIA APARECIDA GUIMARAES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LUCIA 3604881 MARIA SILVA COTTA MARIA OTAVIA 1381755 DE AGUIAR MARIA DO 1583129 MARLI CARMO SANTANA TERESINHA 3224375 NANCI RIBEIRO DE OLIVEIRA 10692085 2489706 2807444 10303600 2752376 3854841 4815072 5486881 2151157 820142 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO INSTITUTO DE PREVIDENCIA NILZA SOARES DOS SERVIDORES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1533/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08686313 Maria de Fatima Pontes – ATE – 1 - Onde se Lê: 45,24.06.2014,07.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,24.06.2014,07.08.2014,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg�