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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 956 - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/ SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Fr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 614 Luis Nascimento de Souza; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Apelado: Luiz Carlos Pepice; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Apelado: Maria Aparecida Gonçalves de Araújo Rocha; Advogado: Thiago
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 797 Rosana Alves da Silva (OAB: 225099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003437-78.2001.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcici S/A (Massa Falida) - Apelado: Antonio Jamil Alcici - Apelado: Sergio Roberto Pinto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1163 Maia - Apelante: Getulio Oyama Takiuti - Apelante: Iochiro Matumoto - Apelante: Jair Francisco Bertoldo - Apelante: Jorge Toshiyuki Yanagui - Apelante: Jose Mauro do Nascimento - Apelante: Jose Serra Amorim - Apelante: Joao Garibaldi Parente Martins dos Santos - Apelante: Marcimedes Martins da Silva - Apelante: Marcus Vinicius Van
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 548 César Kodama - Apelado: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Contribuição - Previdenciária - Verbas - Indenizatórias Tema n° 163 do Supremo Tribunal Federal
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1134 Masayoshi Tsujimoto - Apelante: Rinaldo César dos Reis - Apelante: Maria Esmeralda Massocato Brischi - Apelante: Matheus Henrique Lopes Pereira Lima - Apelante: Orlando Kazuo Matsuhira - Apelante: Pedro Henrique Freire Peixoto - Apelante: Rafael Carvalho de Oliveira - Apelante: Marcelo Mores - Apelante: Marcio Gallinaro Marques
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 495 SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1230 Nº 0003495-80.2011.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enedina Felipe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 690
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1064 Agravado: Flavia Maria Gimenes Baracho de Sousa - Agravado: Luciano Ortega - Agravado: Luciana Corbucci Monti - Agravado: Lucas Antoniazzi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - CRISTINA MAURA
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 700 (OAB: 193918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0003980-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Abner José de Almeida - Agravado: Alber