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2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 690 RÉU: JOAO EDMAR DE LIMA JUNIOR 03036609458 NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:LIONECIA LOPES DOS SANTOS FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO DE QUE O BEM PENHORADO NOS AUTOS DESTE PJE SERÁ LEVADO À DESTINATÁRIO:PALOMA KARLA ALVES DE ALBUQUERQUE HASTA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 18 E 19/09/2014, NO HOTEL HOLLIDAY INN, SALÃO PACÍFICO IV - HUGO DELEON FREITAS DE L
Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB GISLANDE COSTA AGUIAR VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA/UNICEU - NPJ - UNICEUB QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111546800 - ACAO PENAL (IP 158/2011) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2011 00 2 017430-1 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALEXSANDRO DOS SAN
Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Baltazar Patricio Marinho de Figueiredo Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 170059-7/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALEXSANDRO DE LIMA e outros. Adv(s).: RN005550
Edição nº 109/2010 Brasília - DF, terça-feira, 15 de junho de 2010 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 54225-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO ALVES PEREIRA e outros. Adv(s).: DF027743 - ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE. DECISAO - Defiro pedido de fl. 13
Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALEXSANDRO DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2011 00 2 017438-8 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VANDERLANDE RAMOS NOGUEIRA DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo
APELADO: LICINIO MARQUES (RÉU) ADVOGADO: OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY (OAB PR006982) 0000021 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002989-26.2016.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: ALANA MARTINS COSTA MENDES (RÉU) ADVOGADO: DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO (OAB RN005550) APELANTE: ALCIVAN MENDES DE MOURA (RÉU) ADVOGADO: DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO (OAB RN005550) APELANTE
Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 217130-3/10 - Acao Penal - A: M.P.D.D.F.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: D.B.R.e.o.. Adv(s).: DF032268 - DANTE TEIXEIRA MAC
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 em desfavor de ALEXANDRE MICHEL LIBERMAN, imputando-lhe a prática de crime contra a ordem tributária, tipificado no art. 1º, I e II, c/c art.11 da Lei 8.137/1990. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 105/123, pugnando pela extinção da punibilidade, em face do pagamento do tributo. Os autos foram ao Ministério Público que oficiou às fls. 128/130, concordando com a extinção da
Edição nº 231/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 174873-5/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRUNO LOPES VIANA DOS SANTOS. Adv(s).: DF032058 - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA.
1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0001023-56.2014.5.21.0009 Relator ALISSON ALMEIDA DE LUCENA AUTOR FRANCISCO EVANGELISTA FILHO ADVOGADO ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR(OAB: 3441) ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES(OAB: 3402) RÉU SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA LITISCONSORTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA TEL.: 87 (84) 40063262 - EMAIL: 5vt