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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 287 Herdeiro: A. M. N. Herdeiro: F. F. N. Herdeiro: E. B. B. Herdeiro: F. J. N. Herdeiro: A. B. B. Herdeiro: M. B. B. Herdeiro: T. B. B. Herdeiro: E. B. B. Herdeiro: E. B. B. Herdeiro: J. G. B. N. Herdeiro: A. B. B. Herdeiro: E. B. B. Herdeiro: S. M. B. N. Herdeiro: E. B. B. Herdeiro: E. B. B. Herdeiro: E. B. B. Herdeiro: E. B. R. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 181 Salvador (BA), 22 de março de 2022. ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026812-27.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: F. D. A. B. Advogado: Onaldo Rosa De Fig
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 ! " #$% &! '$ %$# $ E % &!$ #! $ $( #$& &! $!)* B ! +,++,+-.+,+/ ! E # $ Manaus, Ano XIV - Edição 3114 B !B F" :< ! ! B $ $ *U 03332< E E B < B ! F" :< M! P ! $ E B B E $ ! < E B ! B ! < B % 73X E F " 7370 4, @) ) ' F ? F" : $ . O . , %( F" : %( . Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Feder
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011 0 1 $ 2 !" # %/. 3 45 # Caderno 1: Administrativo #$ %& ' #(' $ ) ' * $ +5 %.678. .9 : %;;8 + ,< ' 23 Fortaleza, Ano II - Edição 380 ./%% , + '# ' $ H$' < >? @ % , % % A E ( % , ( ( % ( $ ) % !E ( $ ( !E ( % $ % # E ( % % # E ( % % % B & , = B F , + F , F , F , F + # ## # & & # ## # " + C+ , & " " " # # " " " # # B ( ) F & % B % B % E + %% B + F D , #
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 512 CONCEIÇÃO DO COITÉ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000132-13.2020.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: E. B. B. R. C. C. E. B. B. Advogado: Edvaldo Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 594 Por fim, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado na petição inicial, vez que imprescindível para o deslinde da causa e em poder da acionada, sob pena de confissão ficta. Intimem-se. Conceição do Coité, 1 de julho de 2020. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 708 8000132-13.2020.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: E. B. B. R. C. C. E. B. B. Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: D. C. L. Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Advogado: Mariana Barros Mendonca (OAB:MG103751) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 $3 !4 / ! A ! /!B!!.eB( B ! @ $ A ! B ! @ $ A ! B ! @ $ A ! B ! @ $ A ! B ! @ $ A ! B ! +!. ! " ! A ! B ! !? @ $ A ! B ! @ $ A ! B ! @ $ A ! B ! @ $ A !
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 622 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000132-13.2020.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: E. B. B. R. C. C. E. B. B. Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: D. C. L. Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 309 Ora, a publicidade dos atos processuais encontra assento constitucional, posto que a Carta Magna impõe o dever de que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário sejam públicos e fundamentados. A legislação infraconstitucional, por sua vez, admite algumas hipóteses em que a publicidade seja excepcionada, consoante se observa do art. 189 do Código de P