Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 4 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 40/2022 Altera o anexo I da Resolução TJPB nº 39, de 05 de outubro de 2022, que Regulamenta, para o ano de 2022, a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraí

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 6 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 40/2022 - Altera o anexo I da Resolução TJPB nº 39, de 05 de outubro de 2022, que Regulamenta, para o ano de 2022, a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da P

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 385 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Notificação Notificação Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomar ciência do despacho proferido sob o ID. faea2f7: " D E S P A C H O Expeça-se carta precatória inquiritória para os juízos de João Pessoa/PB (SUZANA RÉGIS ARAÚJO e MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO) e Campina Grande/PB (ZORAIDE TARGINO

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1433 Vistos etc. prazo do item I, o prazo comum de 48 horas, para, querendo, I - Às partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, Id: apresentarem razões finais em memoriais, interpretando o silêncio 00ba260, juntado em 29/03/2021, no prazo de cinco dias. como remissivas aos seus articulados. No mesmo prazo, também, II – Considerando os vários atos, disposi�

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 226 desfavor da parte executada nestes autos. 0000153-81.2020.5.13.0022 (id.3a6823e daqueles autos), não Ademais, considerando os limites da competência funcional definida havendo, portanto, bens penhorados para expropriação judicial com no Regulamento Geral deste Tribunal: “Art. 36. A Central Regional vistas à garantia da presente execução, resta prejudicado a

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 281 constritivas adotadas e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o PODER JUDICIÁRIO feito com a utilização dos convênios firmados foram infrutíferas. JUSTIÇA DO TRABALHO II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por DESPACHO outro lado, não permite nosso ordenamento j

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 262 respectivo na forma prevista no artigo 2º, inciso III da Portaria causídicos que estarão ali presentes, com, no mínimo, 24 (vinte e supracitada. do ato. quatro) horas de antecedência do ato. Ficam as partes também cientes de que o inteiro teor da Portaria Para tanto, ficam as partes com o prazo até 5 dias antes da data 05/2020 da Direção do Fórum Trabalhis

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CELIO SILVA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 351 SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO(OAB: 19317/PB) JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA - ME ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 360 designada para audiência para informarem os nomes e documentos PRESENCIAL, obedecendo o previsto no Art. 9º §§ 1 º e 2º do Ato de identificação de todas as partes, patronos e testemunhas que Institucional supracitado, bem como as Diretrizes definidas na participarão do ato, observando que somente será permitido o Portaria 05/2020 da Direção do Fórum Traba