Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HIJPII HIJPII 12845186 11237120 12906673 12881967 12883757 12882015 12136909 10884799 12256632 12891826 12945531 12945689 1 3 1 1 1 1 2 2 3 1 1 1 ZELIA CRISTINA SEVERINO VITORINO CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA ELDINEIDES GONCALVES PINHEIRO HELENA CLAUDIA DA SILVA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA MARCIA RODRIGUES SOARES COSTA MYNEIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDA ROSA MARTINS ROSA MARIA EMILIO ROSANA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRE VARGINHA SRE VARGINHA UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL CINTIA ALETHEIA DE PAIVA LUCIMAR DE SOUSA MARTINS ANDREA BOTELHO DE ABREU 1130759-2 MIRIAM SOUZA BRITO 1060283-7 ANDRESA OLIVEIRA EULALIO 445087-0 892774-1 959504-2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016. ATO Nº 26/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 RETIFICA, no Ato de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente a servidora: Sete Lagoas, EE. José Evangelista França, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBT2A – Língua Inglesa, Ato nº 04/2014 publicado em 04/01/2014, por incorreção na publicação, onde se lê: PET2A, leia-se: Professor de Educação Básica. de 02/01/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga – EE José Augusto Ferreira Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira 933390-7 1350965-8 Marilda de Lourdes Santos Gomes Weliton Gonçalves da Silva EEB EEB 3ª 1ª Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa EE José Chagas EE Gov. Bias Fortes Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto Alvarenga 6619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6873 dias de exercício, com a gratificação de vice-diretor de 1289 dias de percepção . – SRE – Shirley das Graças Bessa Florêncio – MASP: 946 .769-7 – PEBiA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art .40 §1º, inciso iii, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : Edvaldo da Silva ADVOGADO : 134165/SP - LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA REQDA : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:7ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.004377-7 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcio Antonio Pereira Novaes ADVOGADO : 272900/SP - EMERSON FLORA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº ­­­02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017: DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA MASP NOME LOCALIDADE ESCOLA Jequitinhonha E. E. Epaminondas Ramos 1.429.159-5 Luciene Ribeiro Silva Pedra Azul E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. 937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 04/04/2015. Alteração de Titulação – Ato nº 07/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2507 625.01.2009.003465-1/000000-000 - nº ordem 584/2009 - Ação Monitória - UNIVERSIDADE DE TAUBATE X DOUGLAS DUARTE COSTA - Fica a patrona do embargante intimada a se manifestar sobre a impugnação aos embargos de fls. 36/41, no prazo legal. - ADV MARCELO ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 - ADV CRISTIANE APARECIDA LE