Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino FUNDAÇÃO Meses Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronal Totais Outras despesas Pessoal EDUCACIONAL Abril/2014 Maio/2014 Quant. Valor Quant. Valor 51 127.050,13 51 126.569,47 18 51.336,84 17 49.279,92 66 90.450,82 66 90.45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E. Presidente Artur Bernardes, Masp 991841-8, Denise de Sousa Rodrigues Silva, PEB II N Geografia, adm 02, por 01 mês, referente a 3º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1705 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MANGA 62758 – EE Presidente Olegário Maciel MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIN, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães SÃO JOÃO EVANGELISTA 45292 – EE Monsenhor Pinheiro MASP 322976-2, Dircilene Honorato Ferreira, PEBIIG, admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1406/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14 Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias-prêmio afastamento, ato nº 391/12, publicado em 05/10/12, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO – ATO Nº 280/14 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de férias-prêmio, ato nº 320/14, publicado em 21/11/14, por impossibilidade de retificar. FÉRIAS-PRÊMIO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 255/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 553.226-2, Maria Conceição de Alvarenga Santos, a partir de 02/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 216h/a; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues a partir da data de publicação referente ao PEB2C, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral correspondente á carga horária de 108+1h/a. ANULAÇÃO – ATO Nº 156/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Engenhei