Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato n° 22/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou os 1° e 2° biênios, ato nº 12/04, publicado em 01/07/2004, por retificação indevida. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 14/05/2019). ANULAÇÃO – Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 E .E .JOSÉ DOS MARES GuIA E .E .TIBuRTINO PENA E .E .JOÃO DE DEuS DIAS E .E .PROFESSOR BICALHO E .E .PROFESSORA NITA NASSAu E .E .DORA BARBOSA E .E .SÃO TIAGO CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÃO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 15 diário do exeCutivo E .E .PREFEITO ARISTIDES BATISTA CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÂO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÂO DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 47/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor Antero Chaves, MaSP 1.261.435-0, Claudilene da Conceição de Almeida, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 452 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000979-05.2016.8.26.0512 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.T.B.F.L. ADVOGADO : 280486/SP - Romeu Fontes de Sousa REQDO : M.F.L. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 03/11/2016 PROCESSO :1000980-87.2016.8.26.0512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.07.2016; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1P, Adm. 01, a partir de 08.07.2016; MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1B, Adm. 03, a partir de 08.07.2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0003275-12.2011.8.26.0053 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Lauro Lemos Piedade ADVOGADO : 32599/SP - MAURO DEL CIELLO REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003129-68.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marileide P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 523/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Papagaios- E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 389520-8, Maria Helena Lataliza França, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 A Caixa Escolar Da Escola Estadual osvaldo resende torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/02/2022, às 10h30min, Processo Licitatório nº . 1/2022, saldo do recurso (PNAE) termo de compromisso 947455/2021 e processo licitatório nº 2/2022 com saldo Termo de Compromisso nº 950984/2021(contrapartida), modalidade convite para aquisição gêneros alimentícios . os interessados poderão obter informações e cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1206 se. - ADV: GUILHERME SARNO AMADO (OAB 186061/SP) Processo 1006537-36.2015.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Alex dos Santos Soares - Prefeitura Municipal de Santos - Alex dos Santos Soares - Mandado de levantamento nº 1750/17