Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 935.749-2 – Adriana Cristina Malaquias, PEB1B, admissão 3, a partir de 06/12/2020. 5017329-55.2020.8.13.0145, com direito nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 16 horas, na sede da E.E Coronel Simão Campos, localizada na Rua João Evangelista Madureira nº 249 Bairro Das Pedras CEP39430-000Telefone (038) 3234-1357, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf. Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 16 horas, na sede da E.E Coronel Simão Campos, localizada na Rua João Evangelista Madureira nº 249 Bairro Das Pedras CEP39430-000Telefone (038) 3234-1357, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf. Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 E .E .JOSÉ DOS MARES GuIA E .E .TIBuRTINO PENA E .E .JOÃO DE DEuS DIAS E .E .PROFESSOR BICALHO E .E .PROFESSORA NITA NASSAu E .E .DORA BARBOSA E .E .SÃO TIAGO CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÃO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 15 diário do exeCutivo E .E .PREFEITO ARISTIDES BATISTA CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÂO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÂO DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Caixa Escolar Professor Plínio Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo pela retificação do 7º, 8º e 9º biênios que passa vigorar da seguinte forma: 7º biênio a partir de 7/5/2006; 8º biênio a partir de 6/5/2008 e 9º biênio a partir de 16/5/2010, pela retificação do 3º quinquênio de magistério que passa a vigorar a partir de 13/3/2007 e pela exclusão do valor da verba 989 – Vantagem Pessoal (VP) a partir de 1/7/2015 . Ficando a servidora isenta de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 14h00, na EE SANTO ANTONIO, localizada na RUA: Vargem Grande S/Nº – CEP:39540-000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 14h00, na EE SANTO ANTONIO, localizada na RUA: Vargem Grande S/Nº – CEP:39540-000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola2