Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( i ) A Unidade da SPE tiver alcançado Conclusão das Obras Mecânicas e os respectivos requisitos continuarem a ser atendidos; (i i ) todos os cabos necessários para a Unidade da SPE para geração de energia tiverem sido completamente instalados e estiverem prontos para partida inicial e testes; (iii) todos os inversores, caixas combinadoras, transformadores e estações de entrega tiverem sido completamente instalados e conectados entre si de acordo com os requisitos do presente Contrato

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 3374 fazer uso da via processual adequada, qual seja, a informação, já Na petição inicial, o reclamante requereu a concessão dos desde a petição inicial, que a reclamada encontra-se em lugar benefícios da justiça gratuita. incerto e não sabido, para que seja tramitado o feito no rito O simples requerimento do reclamante na petição inicial, na forma adequado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2982 para preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, conforme Comunicado nº 2047/2018, para devidas providências. Conclusos, após, para homologação do referido acordo e extinção do processo. Int. - ADV: DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 678 (art. 290, do Código de Processo Civil). Já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, em acórdão proferido por sua 3a Turma, do qual foi relatora a Ministra Nancy Andrighi: “O proprietário de lote integrante de loteamento aberto ou fechado, sem condomínio formalmente instituído, cujos moradores consti

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 108 REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 168 (cento e sessenta e oito) comprimidos, com o valor unitário de R$ 517,33 (quinhentos e dezessete reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 86.911,44 (oitenta e seis mil, novecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)., visando atender demanda judicial em nome do paciente, LUIS ALBÉRICO ALVES DA COSTA, Processo Nº 0804.395-30.2015.4.05.8300; e JOSEFA MARIA DO ROSARIO SANTOS,