Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1570 E. M. Maria Shirley Barnabé Lyra PODER JUDICIÁRIO ROGERIO GRAHL RAPHAEL BATISTA MARQUES JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SEPAT MULTI SERVICE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO INT

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 o benefício previdenciário concedido foi o de Espécie 31. 33758 II.3.1.11.Nos termos do artigo 20, incisos I e II da Lei nº 8.213/91, a doença ocupacional se equipara ao acidente do trabalho. II..3.1.3.Submetida a perícia médica, a "expert" concluiu que a reclamante apresenta antecedentes de lombalgia crônica e II.3.1.12.Superada esta questão temos que a reclamante

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 33756 municipais que não explorem atividade econômica; II -o Ministério Público do Trabalho. SENTENÇA Parágrafo único. A isenção prevista neste artigo não alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional, nem exime as pessoas jurídicas referidas no inciso I da obrigação de reembolsar as despesas judiciais realizadas pela parte vencedora." I- RELA

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7478/2022 - Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 PATRICIA TEIXEIRA SANTOS (SOBREAVISO) Dias 16 HUMBERTO PINTO BRITO FILHO JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO (SOBREAVISO) Dias 17 LEILA COSTA DA SILVA LEONARDO (SOBREAVISO) REIS ALVES SETOR SOCIAL (SOBREAVISO) ALINE COSTA DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA OLIVEIRA DIAS/ VARA HORÁRIO 18 1 9 20/11/2022 14 às 17hs e 08 às 14hs MAGISTRADO: SERVIDORES: GABINETE: RAPHAELA CORREA 98938-6159 DE OLIVEIRA (

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 33767 que não pretendiam produzir provas; encerrada a instrução Processo: 0012351-09.2016.5.15.0064 processual; tentativa de conciliação infrutífera; razões finais AUTOR: ROSILDA CELESTINO DO CARMO DE CASTRO remissivas. RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E.M. MARIA DO CARMO DE ABREU SODRE e outros I.6.É o relatório. DECIDO SENTENÇA II - FUNDAMENTAÇÃO II.

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 33748 II.3.1.13.Considerando que a dispensa ocorreu em 21/02/2016 e o recolhimento do FGTS é obrigação de fazer, que, se não que a reclamante, segundo documento carreados aos autos, obteve adimplida convola-se em perdas e danos. Inteligência dos artigos alta previdenciária em 16/09/2013 (57d43cf - Pág. 8), indefiro o 186, 247 e 389 do novel Código Civil, aplicado

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WCA RH BELO HORIZONTE LTDA CELIO JOSE DUARTE(OAB: 72493/MG) CLEITON NERY DE OLIVEIRA LEANDRO TEIXEIRA PORTO(OAB: 172098/MG) MARCOS ROBERTO DA SILVA RIOS(OAB: 172490/MG) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON NERY DE OLIVEIRA - WCA RH BELO HORIZONTE LTDA Processo Nº RO-001043

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região a prática do ato através do link abaixo: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/audienciasAdvogado.xhtml Processo Nº ATSum-0000289-67.2019.5.09.0073 Complemento VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Advogado(a) VALDECY SCHON(OAB: 19483/PR) AUTOR FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANA Advogado(a) VALDECY SCHON(OAB: 19483/PR

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 33769 II.3.1.10.A reclamante só não recebeu benefício previdenciário a II.3.3.1.Durante o período em que o empregado recebe o auxílio- tanto equiparado porque a reclamada nega a existência de doença doença decorrente de acidente ou de doença do trabalho, são ocupacional, e, por óbvio, não houve a emissão de CAT, tornando devidos os depósitos do FGTS, nos te

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3766 audiência. não comparecimento das partes e eventuais testemunhas na As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas referida audiência. estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data https://www.trt9.jus.br/videoconferencia. e horário designados para a audiência, p