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Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4659 RENAJUD. Int. - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP) Processo 1000125-49.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vega Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Fl. 147: indefiro a citação dos executados por edit
Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 liminar foi indeferida (ID 6547488). Requerido pedido de reconsideração (ID 6553642), o pleito restou indeferido (ID 6581991). Em petição datada de 13/12/2018 os patronos/impetrantes, Bruno César Gonçalves da Silva e Ulisses Moura Dalle, formularam pedido de desistência do presente Habeas Corpus, pois entenderam por melhor ?explorar os argumentos jurídicos veiculados no presente writ exclusiva
Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2013 Juíza de Direito: Wannessa Dutra Carlos Diretora de Secretaria: Fernanda Mendonca Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.05.1.003032-0 - Revisao de Alimentos - A: J.F.D.M.. Adv(s).: DF024636 - Guilherme Dequiqui de Assis Borges. R: R.F.M.. Adv(s).: DF033780 - Aluizio Goncalves de Carvalho. R: Y.F.M.. Adv(s).: (.). REPRESENTA
Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 eventuais direitos. A presente sentença, em nenhuma hipótese, significará regularização de propriedade imóvel ou dispensa de cumprimento de exigência legal. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal (Provimento 19/2012). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e
Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2874-5/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DAVI DE JESUS RIBEIRO. Adv(s).: DF007263 - ANTONIO EUGENIO LIMA MAXIMO. VITIMA: MIRIAM
Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 medidas cautelares diversas. No mérito, requer a confirmação da liminar. É o breve relatório. Passo aos fundamentos. Ressalto que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, pois não tem previsão legal e, por isso, reservada às situações nas quais fique demonstrada, de plano, flagrante ilegalidade, a justificar o acolhimento do pedido de urgência. Segundo o auto de pris�