Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 483 NASCIMENTO (FLS.16) - SALA:309. 181.490.0/7 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): F. S. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - DESPACHO FLS.81/86...POR TAIS RAZOES, COM APOIO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO,O MESMO FAZENDO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 484 180.403.0/4 - PIRACICABA - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): K. R. L. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - DESPACHO FLS.72/75...ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR - ADV(S):

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2487 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00027614220208140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES - Ação Penal: ESTUPRO DE VULNERAVEL - DENUNCIADO: M.A.S.D.C. (ADV. JOAO NELSON CAMPÓS SAMPAIO OAB/PA 8002) ¿ DECISÃO: 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusa�

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 926 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 27/08/2019 A 27/08/2019 - SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM VARA: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO: 00189750620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MURILO LEMOS SIMAO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 27/08/2019 FLAGRANTEADO:FRANCISCO ALVES FERREIRA VITIMA:C. E. P. . DESPACHO O i

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1653 INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO: 00402179820178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: K. K. S. P. REPRESENTANTE: E. P. S. REU: E. P. DESPACHO Diga o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, se foi fornecida a internação com procedimento cirúrgico para o tratamento de Risser IV, com diagnóstico de esclerose toracolombar grave,

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1724 INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO: 00402179820178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: K. K. S. P. REPRESENTANTE: E. P. S. REU: E. P. DESPACHO Diga o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, se foi fornecida a internação com procedimento cirúrgico para o tratamento de Risser IV, com diagnóstico de esclerose toracolombar grave, c

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2803 interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Paragominas (PA), 25 de março de 2021. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal Comarca de Paragominas SECRETARIA DA VARA

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1851 Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA. PROCESSO: 00019922920148140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. T. S. C. REQUERENTE: R. A. H. AUTOR: M. P. E. P. DESPACHO Intime-se a parte autora por meio de seu advogado via DJE, para se manifestar acerca da certid¿o de fls. 30, no prazo de 1

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1192 ressaltando que, a permanecer o descumprimento pela parte Executada, poderão seus respectivos gestores serem acionados em processo por improbidade administrativa. Não tendo havido o cumprimento da obrigação de fazer pelos Executados de forma voluntária/espontânea, condeno-os, em rateio (50%-50%), com base no do art. 536, §4º c/c art. 525, caput, e art. 523, §1º, todos do CPC, ao pagamento

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2437 OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: L. C. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: T. P. S. PROCESSO: 00050793420188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. G. M. DENUNCIADO: L. S. S. TESTEMUNHA: R. E. R. C. TESTEMUNHA: R. O. A. TESTEMUNHA: M. N. G. TEST