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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 374 LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO OAB/SP 178796 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA OAB/SP 249702 541.01.2008.007808-0/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. S. X M. A. V. - Fls. 36/37 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 1850 civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à propositura da ação e as que vencerem no curso do processo”. Int. - ADV IARA SANT’ANNA DE MELLO OAB/SP 81958 602.01.2009.010671-0/000000-000 - nº ordem 802/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Regulamentação de Guarda de Cr
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 628 P.R.I.C. São Paulo, 01 de abril de 2009. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES JUIZ DE DIREITO (Fls.99 (Custas a recolher, ao Estado (cód.230-6) R$ 83,69 + taxa de remessa e retorno de autos - R$ 20,96 por volume) - ADV JOSE FERRI FILHO OAB/SP 56405 - ADV MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA GHISELLI OAB/SP 122857 - ADV JUAREZ
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 923 171.976.0/7 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S): J. C. S. E G. A. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002268465 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 2398 653.01.2008.002417-4/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR. - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGEM GRANDE DO SUL X MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - Fls. 285 - Fls 283/284: Anote-se, cumpra-se o já determinado a fls 282. . Int. -
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 440 cento) sobre o valor do débito corrigido. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o exeqüente apresentar planilha de cálculo atualizado e indicar os bens que pretende ver penhorados. Int. - ADV IVANI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 478 INVALIDEZ C/PEDIDO LIMINAR AUXILIO-DOENÇA - DIVA CARDOSO NAVARRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente acerca da petição de fls. 56/57. - ADV IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE OAB/SP 64259 553.01.2008.002678-0/000000-000 - nº ordem 1211/2008 - Declaratória (em geral) - PREFEIT
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1882 aos autos, no prazo sucessivo de cinco dias. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.009428-7/000000-000 - nº ordem 1336/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MAIRE VICENTE DE OLIVEIRA E OUTROS X AMILTON CIRILO DE OLIVEIRA - F
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1513 583.05.2008.110168-6/000000-000 - nº ordem 1494/2008 - Inventário - JESSICA LIMA QUEIROZ X NOE SANTOS QUEIROZ - (IR 09/06) Vistos. Recolham-se as custas em aberto, bem como, cumpra-se a determinação de fls. 125, no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV MARCELO PAIVA CHAVES OAB/SP 130598 583.05.2008
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1171 artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, e artigos 18 e 19 da Lei nº 5478/68. Ressalto, ainda, que “o cumprimento integral da pena de prisão não eximirá o devedor do pagamento das prestações alimentícias, vincendas ou vencidas e não pagas “(§ 1º do artigo 19 da Lei nº 5478/68). Expeça-se