CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7814 Janaína Medeiros Lopes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001366-73.2020.8.05.0191 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Paulo Afonso Adolescente: S. V. D. L. F. Adolescente: E. S. D. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 4456 Em promoção de Id nº 339283556, o Ministério Público propôs a extinção da presente ação, em resolução de mérito, tendo em vista a perda do objeto já que foi efetiva a transferência da criança para UTI neonatal localizada na cidade de Salvador/BA. É o breve relato, decido. Pois bem, analisando os autos verifico que, assiste razão ao Ministério Pú

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5227 A primeira dessas causas é justamente a morte do agente. Verificado o falecimento do acusado, extingue-se a punibilidade, em decorrência do princípio mors omnia solvit, ou seja, “a morte tudo apaga”, além da previsão encontrada no art. 5º, XLV, 1ª parte, da Constituição da República, no sentido de que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7812 DESPACHO Vistos. Considerando o disposto no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, de 11 de novembro de 2021, publicado no Diário n. 2979 de 12 de Novembro de 2021, confirmo audiência de proposta de acordo de não persecução penal para o dia 21/09/2022, às 15:40 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Crime e Tóxico desta comarca. Noti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8268 Assinado eletronicamente Márcia Valéria Alves Fernandes Albério Subescrivã Cad.809503-5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004392-69.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Rodrigues De Olive

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 4454 O procedimento protraiu-se no tempo, tendo sido acostada aos autos certidão dando conta que o adolescente E. S. da S. veio à óbito em 19 de março de 2021 (Id nº 204527724). A representada Saara vitória encontra-se em local incerto e não sabido. Decido. Com relação a E. S. da S.: Em análise dos autos, verifico que o representado E. S. da S. já é falecido

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 2344 Processo Nº ACum-0000398-05.2010.5.02.0037 SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO ADVOGADO Robson Eduardo Andrade Rios(OAB: 86361/SP) RÉU E S DA S SOUSA MERCEARIA - ME AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - E S DA S SOUSA MERCEARIA - ME Destinatário: EDMARA OLIVEIRA VASCONCELOS FILHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ARTE(S) RE(S): FABIO ADRIANO GODOI DE ASSIS D E S P A C H O CONSI DERANDO A READEQUACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 13/05/2016, AS 13:30 HORAS. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACA O DO ATO. PARAUNA, 08/04/2016 WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402735-16.2010.8.09.0146 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Z & M CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP MAURO GAMA PINHEIRO ITRANSITO TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO S/A RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 186 ADVOGADO RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIM(OAB: 27369/PA) DISTRIBUIDORA DE LIVROS FUTURO LTDA CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROES(OAB: 25744/PA) RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIM(OAB: 27369/PA) MARIA SIRLEY DIAS BARROS ATAIDE REC

Caderno único ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Boa Vista ANO XXIII - EDIÇÃO 6610 016/114 Comarca de São Luiz do Anauá Não houve publicação para esta data Índice por Advogado 000153-RR-B: 001 Comarca de Pacaraima Não houve publicação para esta data Publicação de Matérias Vara Itinerante Expediente de 21/01/2020 JUIZ(A) TITULAR: Elvo Pigari Junior Erick Cavalcanti Linhares Lima PROMOTOR(A): Ademar Loiola Mota Ademir Teles Menezes André Paulo dos