Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ENSOR E O MIN ISTERIO PUBLICO APOS DECORRIDO O PRAZO RECURSAL PRO PRIO, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO DE LIBER DADE COM BAIXA NO SISTEMA RIO VERDE GO, 22 DE AGOSTO DE 2017 EDUA RDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 181096-06.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : THA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 176 167 nascido aos 08/04/1950, dado como residente e domiciliado(a) na Rua Silvia Jatahy, nº 505, apto. 401, bairro Meireles, nesta Capital, como incurso nas sanções do Art. 1º, incs. II e V c/c art. 11 da Lei 8.137/90 na foma do art. 71 do CPB. Que expedito mandado para citação do(a) aludido(a) denunciado(a), certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência que o (a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3166 154 Apelação Criminal nº. 0700295-62.2016.8.02.0047 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Jefferson Lins Farias. Advogado : João Francisco de Assis Neto (OAB: 37674/BA). Apelado : Ministério Público. RELATÓRIO 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentenç

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1190 os delitos, tendo a corrupç¿o de menores se dado em raz¿o da prática do delito patrimonial. 4. Ordem parcialmente concedida. (HC 411.722/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 08/02/2018, DJe 26/02/2018) grifei No caso concreto, conclui-se que se trata de concurso formal perfeito com crimes diferentes, constante na primeira parte do artigo 70 do Código Penal, o qua

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIEGO NUNES DA SILVA(OAB: 18531/ES) BIOIMAGEM CARDIO-VASCULAR LTDA - ME SIDNEIA NERES DOS SANTOS(OAB: 199464/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BIOIMAGEM CARDIO-VASCULAR LTDA - ME - SANDRA REGINA FERREIRA RIBEIRO Processo Nº ROT-0000205-55.2022.5.17.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Revisor CLAUDIO AR

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1580 ABSOLVER O ACUSADO RAFAEL DO CARMO PEREIRA da conduta delitiva descrita no artigo 157, § 2º, I e II, do código penal com fulcro no artigo 386, VII do CPP. Transitada em julgado, proceda-se às baixas devidas. Expeça-se Alvara de Soltura. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Itaituba-PA, 22 de março de 2019. ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO Juiz de Direito, respondendo pela Vara Crimin

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2524 REU: EDUCANDARIO PEQUENOS PERALTAS E COLEGIO AGAPE LTDA - ME _____________________________________________________________________ DESPACHO. Remetam-se os autos à UNAJ para que certifique quanto ao recolhimento integral das custas devidas. Após, retornem conclusos. Tucumã/PA, 02 de fevereiro de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLAUDEMIR MARQUES ALEXANDRE ALBERTO MALLMANN(OAB: 84184/RS) 95 - MARILENE ROSSO GRAZZIOTIN Ficam as partes intimadas do acórdão lavrado nos autos do Intimado(s)/Citado(s): presente processo (art. 23, § 4º, Resolução CSJT nº 136/2014). - CLAUDEMIR MARQUES - VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A Ficam as partes intimadas do acórd

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 698 363 EXPEDIENTE Nº 09/2013 11/04/2013 PROCESSO Nº 930845-48.2000 (2002.01.02685-6) AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO INDICIADO: ARISTÊNIO CANAMARY DE OLIVEIRA RIBEIRO, ANA CLÁUDIA CAVALCANTE CANAMARY, LUDIJANE DAYVES PRADO PASSOs e NEILE ROSA RODRIGUES CRUZ. VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL SENTENÇA: ...”ISTO POSTO, pelas razões expostas e demais el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0054958-10.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. DA S. I. RECLAMADA : M. DE S. DE M. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0054960-77.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N. N. P. DA S. RE