Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Dicilene Ferreira de Souza, MaSP 1065662-7, EEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/17.; Ibiaí – EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2, PEB2N, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues Vida, ANEI IA, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs. de exerc., a p/ de 31.01.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ANEI IA, do qual foi desligada. LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1166244-2, Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Professora Célia Lemos”, MaSP 1324071-8, Karla Cristina Pinheiro, PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015. REMOÇÃO – ATO Nº 06/2015 Remove nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/10/2016; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 382.603-9, Mariza Aparecida Machado Oliveira, PEB2C, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizar no dia 13 /02/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “CESEC “Professor Clotário Guilherme de Macedo”, localizada na Rua Clóvis de Souza,67, CEP37.650.000 Telefone 35) 34331106, e-mail: [email protected], até o dia 13/02/2017, às 09:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.419/16 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GGB CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA - ME. Pregão Eletrônico nº 139/15. Objeto: Prestação de serviços médicos ocupacionais para as Unidades da Fundação Hemominas. Valor Total: R$ 269.199,82. Vigência: 29/09/16 a 28/09/17. Dotação Orçamentári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.330.8606.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 18/04/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Biologia/Ciências, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, será nos dias 06/06/2017 e 07/06/2017, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE Horário 08:30 13:30 14:00 08:30 Local da Vaga Bom Despacho Cedro do Abaeté Bom Despacho Bom Despacho 10:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA nº 1402/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da Escola Municipal Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Pitangueiras, Bairro Pindaíbas, em Elói Mendes, para Estrada das Pitangue