Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a crit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: LOCALIDADE IPATINGA PARA ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES MASP 381.798-8 NOME ELZA DE MAGALHÃES PEREIRA BARROS CARGO ADM ATB4L 01 ESCOLA IPATINGA ORIGEM LOCALIDADE EE MANOELA SOARES BICALHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do servidor; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza: MASP: 1.004.353-7, Inês Correia da Silva Santos, PEBT1A, admissão 02, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; EE Joaquim Eliziário da Silva: MASP: 874.764-4, Selina Fátima Duarte, PEB1A, admissão 01, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 16/03/15; “EE Vicente José Soares”, Masp 1013829-5, Silésia Sathler Delgado, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/12, public. em 28/07/12, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 06/04/15; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 279798-3, Emilia Rodrigues Ferreira Martins, PEB1J, 3º cargo, concedida pelo ato nº 47/11, public. em 26/02/11, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE BARRA ALEGRE TIMOTEO PARA MASP ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES 1428375-8 EE CAPITÃO EGÍDIO DE LIMA 125550-7 NOME CARGO GISELLE JERONIMO CHAGAS GEMIKELY PONTES DE SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – Ato nº 21/22 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 358532-0, José Ferreira Souza, ASE3P, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE VERBA ESTADUAL A Caixa Escolar Dr. Henrique Heitmann, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE verba estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do