Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 4677 contra pessoa física ou juridica não integrante da Administração Pública; Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório os autos físicos para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 2832 nulidade acima tratada. Deverá, ainda, nos casos de imóveis residenciais atendidos pelos serviços de coleta de lixo e/ou iluminação pública, o Município devolver a diferença - corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP, desde a data de cada pagamento do valor indevido, e acrescida de juros d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 31 Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2016, às 18h00m, na EE Geraldina Ana Gomes, localizada na Guernica, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presídio de Passos Presídio de Piumhí Presídio de Poços de Caldas Presídio de São Sebastião do Paraíso Presídio de Botelhos Presídio de Machado Presídio de Monte Santo de Minas Total Total Geral 2 2 1 6 3 5 4 32 292 0 0 1 0 0 1 1 3 31 2 2 2 6 3 6 5 35 323 ANEXO II Cronograma do Edital Interno de Remoção GAB. SEJUSP nº 001/2019 ETAPAS DO PROCESSO Publicação do Edital nas mídias digitais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presídio de Passos Presídio de Piumhí Presídio de Poços de Caldas Presídio de São Sebastião do Paraíso Presídio de Botelhos Presídio de Machado Presídio de Monte Santo de Minas Total Total Geral 2 2 1 6 3 5 4 32 292 0 0 1 0 0 1 1 3 31 2 2 2 6 3 6 5 35 323 ANEXO II Cronograma do Edital Interno de Remoção GAB. SEJUSP nº 001/2019 ETAPAS DO PROCESSO Publicação do Edital nas mídias digitais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realizará Chamada Pública nº05/2021para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar da E.E. Padre Elói, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 20/12/2022, às 10 horas, o seguinte Processo Licitatório n°12/2022 editais n°16/2022, saldo do recurso TC 982416/2022 (PNAE) e n° 978616/2022 (Contrapartida) Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022, às11h 45min, Processo Licitatório nº01/2022 - Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso- 950229/2021. Os interessados poderão obter in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2014 ATO Nº 1918/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3213/2012 publicado no “MG” 04/09/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. SRE MONTES CLAROS Onde se lê: A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº