Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 120/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS EE Professor Edmundo Vieira EE José Bandeira Bandeira do Sul de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 01/2019 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 12 (doze) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CAMPO BELO PARA LAVRAS MASP 877058-8, Elza Maria Gonçalves, ATB – Adm.1, da EE “Inácio Passos” do Município de São João Del Rei; SRE CURVELO PARA CURVELO MASP 436133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB - Adm.2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 004/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 02/05/2022, a servidora: LOCALIDADE DE DESTINO Ouro Fino ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO E.E. Coronel Paiva MASP 1.320.714-7 NOME Maria Helena Silva de Paula CARGO ATB2E ADM. 01 Ouro Fino LOCALIDADE ORIGEM ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realização dos devidos descontos na remuneração do servidor conforme Resolução SEPLAG nº 10 de 1º de março de 2004; Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor C.H.B.G., MASP 10400687, por possível infração ao artigo 216, inciso I, da Lei nº 869/52, assiduidade em decorrência de ausências injustificadas ao trabalho referente ao mês de novembro de 2012 e a realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19/05/07. Leia-se: referente ao 6º biênio a/c de 19/03/07.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 18/05/09. Leia-se: referente ao 7º biênio a/c de 18/03/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022 RETIFICA, NO ATO de Retificação-Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio referent