Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 16/09, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP (admissão 02), retificação, publicado em 09/06/09, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 22/15 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), férias pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTE UBERLANDIA ALEGRE DE MINAS EE DE MONTE JOVELINA ALEGRE 1310958-2 MACEDO DE DE MNAS MEDEIROS EE UBERLANDIA UBERLANDIA FELISBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2016 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1100687-1, Renato Adriano dos Reis, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Profa Vera Maria Rezende, Betim, a contar de 28/10/2015. MaSP 1061975-7, Betania Dias Carvalho Reis, Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017 Retifica no ATO nº 56/2017, de Lotação, publicado no “MG” de 07/09/2017, a parte referente a: MaSP 1252392-4, Isabella da Silva, adm. 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas. Por motivo de Remoção Estadual. Para EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte. Onde se lê: Isabella da Silva, Leia-se: Isabella da Silva Siqueira. Por incorreção no nome da servidora.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza