Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 025/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 14/12/2011, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 23/01/2011; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2017, publicado em 13/04/2017, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018 Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: SRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE MUNICÍPIO BOM REPOUSO CONGONHAL ESCOLA E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE E E MENDES DE OLIVEIRA MASP 846.452-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2019, às 12h00, na EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud, nº 11 – Penha do Coco – Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2019, às 12h00, na EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud, nº 11 – Penha do Coco – Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de tempo, a partir de 16.08.17; Servidora desligada, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, admissão 02, PA3, Ato nº. 15/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; IGARATINGA- Servidor Desligado, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PA3, admissão 02, Ato nº s/nº, publicado em 25.04.91, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; Servidor Desligado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 45/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Ne