Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1055/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 739/2015 de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” 26/03/2015, a parte referente à servidora Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, Masp 1.110.583-0, Adm. 3, da EE “Expedicionário Geraldo Baeta” – 193.925, do município de Entre Rios de Minas, SRE de Conselheiro Laf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 9º biênio a partir de 09/02/2005, leia-se: 9º biênio a partir de 16/03/2005, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB1E, Adm. 02, Ato nº 009/2008, pub. no MG de 01/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 09/02/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 16/03/2007, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – CEP 36.930-000 – Telefone (0XX3336-1637), e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE LIBERDADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/05/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE LIBERDADE, localizada na BR 116, KM 292 Lajinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Clemente Da Rocha Bandeira realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 23/