Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, PEB1J, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo biênio para 21/05/05, 7º biênio para 08/05/03; Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º biênio a/c de 05/11/11, leia-se: 10º biênio a/c de 31/10/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 25/10/09, 8º biênio para 26/10/07, 7º biênio para 26/10/05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 323475-4, Angela Maria de Oliveira Silva, PEBIB, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em 10/10/2009, por motivo de Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, 7º biênio, publicado em 21/07/1999, por motivo de Duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1195654-7, Reginaldo Mendes de Jesus, PEBIA, admissão 3, a partir de 03/08/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, P1D, publicado em 12/09/2014, por motivo de erro na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Castilho de Freitas, masp 1.128.636-6, Cristiane Oliveira de Araújo, PEB2D adm 01, a partir de 3/5/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 07/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.074-3, S.J.C., PEB3O adm 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trindade Reis, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 20/12/16, referente ao saldo de 09 meses- MaSP 311.009-5, Mozar Teixeira da Silva, ASBIIIL, adm.01 aposentada em 15/02/2016, referente ao saldo de 10 meses- MaSP 328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01, aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 07 meses e 28 diasMaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 350.667-2, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF, admissão 1, a contar de 07/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves Mendes, ATBIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.074.877-0, Érica Moura Oliveira, PEB2D/Ciências/Biologia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8, Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1F