Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1326648-1, Daise Sales de Oliveira, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art.120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais Andrade ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 06/12/2006 data da averbação. 17 1458260 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021 ANULANO NO ATO DE RETIFICAÇÃO 4º QUINQUÊNIO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 1469967-2, Amanda Cristina Faria, PEBD I A, admissão 1, a partir de 15/10/2021; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 07/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos – Creche, nas seguintes unidades de ensino do município de Marian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA PORTARIA/SRE Nº 10/2019 A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba. A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA PORTARIA/SRE Nº 10/2019 A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba. A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/06/16, (data do exercício); MaSP 1064925-9, Alcione Albernaz Queiroz, ATBVF, cargo 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2014 Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Antônio Correa de Oliveira – Aparecida Maria d Jesus Cruvinel – MASP: 371.610-7 – PEB IIF adm02 – por motivo de incorreção, nos atos publicados em 06/09/97; 15/11/97; 29/01/00; 28/12/01; 14/02/04; 25/11/05; 18/04/08 e 07/08/09 – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 11/10/95; 2º v 19/10/97; 3º biênio, a partir de 21/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58 /2014 lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIA – Geografia, 16 a/s, adm 02, a contar de 01/01/2014, retornando de adjunção. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1997, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 615889-3, Vânia Cristina dos Santos Brito, para: Vânia Cristina dos Santos. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Limeira do Oeste, MaSP: 312.498-9, Glória A